10.fev.2026
10.fev.2026
Discussão: Conselheiro do TCE/AM acusa colega e pede quebra de sigilo
Embate surgiu após críticas à política educacional do Amazonas e cobranças por apuração de contratos e aplicação de recursos na área.
10.fev.2026
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia novo advogado
A contratação de Theodoro Mattos fortalece a área cível do escritório.
10.fev.2026
Justiça do Trabalho priorizará conciliações de mulheres no mês de março
Iniciativa nacional busca encerrar processos por meio da conciliação entre 9 e 13 de março.
10.fev.2026
STF recebe duas novas ações contra lei de taxação de dividendos
Processos miraram tributação mensal de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil e mínima anual a partir de R$ 600 mil.
10.fev.2026
STF: Cármen vota contra gratificação de desempenho a servidores inativos
Julgamento discute a paridade entre ativos e inativos e a aplicação da lei 13.324/16, que alterou a pontuação mínima para a gratificação.
10.fev.2026
Entenda como o "CPF dos imóveis" muda a fiscalização tributária
Criado no contexto da reforma tributária, o CIB amplia cruzamento de informações e reforça fiscalização da Receita.
10.fev.2026
Lançamento da "CLT Comentada 2026" pela Revista dos Tribunais
A obra se consolida como ferramenta essencial para o estudo da legislação trabalhista brasileira, com linguagem clara e reflexões relevantes.
9.fev.2026
Fundador do MBL indenizará Djamila Ribeiro por associá-la ao crime organizado
TJ/SP fixou indenização de R$ 30 mil e determinou retratação e remoção da postagem ofensiva.
9.fev.2026
