3.nov.2025
3.nov.2025
STF volta a julgar multa isolada por erro em obrigação tributária
Após vistas e destaque, julgamento volta a acontecer pela sexta vez. Até o momento, placar é 4 a 2.
3.nov.2025
STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo de adicional de insalubridade
O colegiado, por maioria, julgou procedente reclamação constitucional contra acórdão do TST.
3.nov.2025
Mizuno lança 6ª edição do "Manual do Júri" com conteúdo prático e atualizado
Com um conteúdo acessível e prático, o manual é ideal para advogados que desejam se atualizar e aprimorar suas habilidades, sendo uma ferramenta que alinha teoria e prática de forma eficaz.
3.nov.2025
E-Xyon se destaca no 9º Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Jurídica
O reconhecimento reforça o papel da empresa na transformação digital da advocacia corporativa e no fortalecimento da eficiência jurídica no Brasil.
3.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Política Pública Criminal"
O livro oferece análise sobre a eficácia do sistema jurídico brasileiro, apresentando caminhos para a redução da criminalidade e da sensação de insegurança no país.
3.nov.2025
Black Month Trybe: 45% off em curso de IA na prática para advogados
A campanha busca integrar novas tecnologias ao cotidiano jurídico, aprimorando a eficiência e a inovação no setor.
2.nov.2025
Juíza revoga prisão preventiva de homem flagrado com 7kg de maconha
Decisão impôs medidas cautelares como comparecimento periódico e proibição de mudar de endereço.
2.nov.2025
TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio por suspeita de furto de champanhe
Investigação apura se juiz teria furtado duas garrafas de champanhe em supermercado de Blumenau.
2.nov.2025
