2.nov.2025
2.nov.2025
Juiz reconhece direito de trabalhadora rural à aposentadoria híbrida
Decisão considera provas testemunhais e documentos do cônjuge para comprovar tempo de serviço rural.
2.nov.2025
TJ/RJ: Má análise documental não anula promessa de compra e venda
Tribunal reformou sentença que havia anulado negócio firmado entre empresário e massa falida de empresa imobiliária.
1.nov.2025
Após trabalhar 5 dias, mulher alega doença ocupacional; juiz nega
Perito esclareceu que o curto período de trabalho não foi suficiente para agravar a condição preexistente.
1.nov.2025
Especialista vê risco econômico ao setor de serviços com reforma tributária
Segundo a profissional, unificação de tributos vai elevar carga para empresas de serviços, pressionando preços e reduzindo margens de pequenos e médios empresários.
1.nov.2025
Juiz concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia
Decisão reconheceu a necessidade de conciliar as obrigações funcionais da servidora com o cuidado da filha de 1 ano e 11 meses.
1.nov.2025
Banco indenizará cliente vítima de golpe da falsa central
Os fraudadores acessaram a conta pelo aplicativo do banco e realizaram compras fora do perfil do correntista. O juiz reconheceu falha no dever de segurança e fixou indenização de R$ 5 mil.
1.nov.2025
Cabeleireiro é condenado após afirmar que não contratava "pretos" e "veados"
Juíza aplicou pena de dois anos e quatro meses de reclusão, substituída por restritivas de direito, e fixou indenizações por danos morais individuais e coletivos.
1.nov.2025
STJ: Ministro solta mulher acusada de vender canetas emagrecedoras em shopping
Sebastião Reis Junior substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo fechamento da loja e comparecimento periódico em juízo.
1.nov.2025
