1.nov.2025
31.out.2025
Investidor que teve conta invadida e perdeu criptoativos será ressarcido
Mesmo com uso de autenticação de dois fatores, plataforma não conseguiu demonstrar autenticidade de transações realizadas durante a madrugada.
31.out.2025
TRT-3 nega sustentação oral a estagiário com supervisão de advogados
Desembargador negou solicitação feita durante sessão de julgamentos.
31.out.2025
TJ/AC: Município indenizará paciente por fornecer remédio vencido
Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do poder público por falha na prestação de serviço em unidade básica de saúde, fixando indenização de R$ 3 mil.
31.out.2025
STF julga validade de lei que permite a municípios barrarem mototáxis
Para Moraes, relator da ação, norma estadual invade competência da União e impõe barreira ao exercício de atividade econômica.
31.out.2025
Fórum Conhecimento lança 12 obras sobre o futuro do Direito
Destaques incluem análises sobre política urbana, garantias autônomas e a importância da IA na responsabilidade humana.
31.out.2025
TST: Empresa que induziu empregados a não votarem no PT pagará R$ 4 milhões
Decisão foi baseada em mensagem enviada em grupo de WhatsApp entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
31.out.2025
TJ/SP confirma portabilidade de plano de saúde sem nova carência
Beneficiária já havia cumprido carências no plano anterior.
31.out.2025
TozziniFreire promove o evento "Reta Final da Reforma Tributária"
Realizado em parceria com a TEWA Tax Experts, o debate analisou desafios operacionais, impactos contratuais e a urgência na adaptação das empresas diante do novo modelo tributário.
31.out.2025
