9.fev.2026
9.fev.2026
Drogaria Araújo indenizará vendedor proibido de usar barba e bigode
TRT-3 manteve R$ 5 mil e apontou ausência de justificativa para a restrição estética.
9.fev.2026
TRT-5 rechaça tese de "hipersensibilidade" e reconhece transfobia laboral
Colegiado reconheceu discriminação por identidade de gênero, omissão institucional da empresa e confirmou indenização de R$ 10 mil.
9.fev.2026
Uber é condenada em US$ 8,5 mi por estupro cometido por motorista nos EUA
Decisão de júri Federal nos EUA condena a Uber ao pagamento de US$ 8,5 milhões e pode servir de precedente para milhares de ações semelhantes.
9.fev.2026
TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo
Colegiado concluiu que currículo não tem fé pública nem valor probatório autônomo e afastou o crime de falsidade ideológica.
9.fev.2026
ESA OAB/SP amplia produção científica e presença em centros de pesquisa
Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia.
9.fev.2026
Biscoito Globo: Entenda disputa de herdeiros que se arrasta há nove anos
Processo discute valor das cotas após falecimento de um dos sócios da empresa.
9.fev.2026
IAB realiza solenidade em homenagem ao centenário de Heleno Fragoso
A solenidade destaca a trajetória do jurista e intelectual brasileiro, que deixou um legado significativo para o Direito.
9.fev.2026
OAB/SP leva ação de combate ao assédio a blocos de rua e ao Sambódromo
Iniciativa oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito, com atuação presencial na capital e online em todo o Estado de São Paulo.
8.fev.2026
