31.out.2025
31.out.2025
STF rejeita revisões criminais de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Ministros entenderam que as defesas não apresentaram fatos novos ou violação à lei que justificasse rever as penas impostas.
31.out.2025
TST valida novo contrato de experiência após 12 meses da rescisão
Para a SDC, é válida cláusula de acordo coletivo que permite a recontratação por contrato de experiência de um antigo empregado para a mesma função.
31.out.2025
Barreto Dolabella - Advogados inaugura nova filial em Goiânia
A unidade goiana fortalece o compromisso do escritório em oferecer um atendimento personalizado e inovador às empresas.
31.out.2025
Violêcia, pensão vitalícia, morto-vivo e réus indefesos no Minuto Migalhas
Veja notícias que marcaram a semana.
31.out.2025
Nubank terá de indenizar cliente vítima de golpe da falsa central
Juíza reconheceu falha de segurança na prestação do serviço, determinou a anulação de um empréstimo fraudulento de R$ 6 mil e proibiu a cobrança de qualquer valor relacionado à operação.
31.out.2025
União tem 15 dias para explicar decreto de georreferenciamento rural
Justiça Federal determinou que União apresente informações técnicas sobre a edição do decreto 12.689/25.
31.out.2025
Bruno Durão Advocacia promove Outubro Rosa para colaboradoras
Ação institucional contou com palestras, distribuição de materiais informativos e momentos de relaxamento para reforçar a saúde e o bem-estar para as mulheres.
31.out.2025
Hospital indenizará homem por gaze esquecida em abdômen após cirurgia
Colegiado fixou indenização em R$ 113 mil.
31.out.2025
