10.jul.2026
10.jul.2026
Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor
Magistrada nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves e esclareceu que a medida é transitória, limitada à governança e sem interferência na rotina esportiva da SAF.
10.jul.2026
TRT-3 afasta indenização a motorista por culpa exclusiva em acidente
Colegiado concluiu que o acidente decorreu de imprudência do próprio trabalhador, que dirigia com uma das mãos ao volante e em velocidade acima da permitida, rompendo o nexo causal.
10.jul.2026
TRT-3: Possibilidade de controle da jornada no teletrabalho garante horas extras
Colegiado reconheceu que ferramenta usada pela empresa permitia verificar quando o empregado estava online e, assim, fiscalizar sua jornada no teletrabalho.
10.jul.2026
Justiça manda Apple substituir AirPods Pro após fim da garantia
Juízo reconheceu vício oculto no produto e concluiu que a expiração da garantia contratual não afasta a responsabilidade da fabricante por defeitos apresentados em bem durável.
10.jul.2026
Justiça manda bloquear cachê de Romário na CazéTV por dívida de R$ 32,4 mi
Medida busca garantir o pagamento de dívida de R$ 32,4 milhões discutida em processo que tramita sob segredo de Justiça.
10.jul.2026
TJ/GO mantém aposentadoria de juiz apesar de entendimento do STF
Tribunal rejeitou embargos de magistrado e afirmou que decisão da 1ª turma não determina revisão automática de punições já aplicadas.
10.jul.2026
Após dizer que 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ
Ministro considerou que a postura atribuída à magistrada é incompatível com os deveres de urbanidade e decoro.
10.jul.2026
Sorteio da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"
A publicação aborda a proteção jurídica do desenho industrial a partir da interpretação dos tribunais sobre a LPI.
10.jul.2026
