7.mai.2026
7.mai.2026
STJ: Ministro libera execução judicial de suínos fora de recuperação
Ministro Raul Araújo considerou que animais para abate não são bens de capital e afastou proteção do stay period, encerrado em janeiro de 2026.
7.mai.2026
Juiz libera Unifique e Amazônia 5G para disputar "leilão de 700 MHz"
Decisão considerou que a não participação das empresas no certame poderia comprometer políticas públicas de conectividade essenciais para o setor de telecomunicações.
7.mai.2026
STJ abre seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte
Serão 30 vagas para atuação remota e excepcional nas áreas de Direito Público, Privado e Penal; inscrições vão de 11 a 17 de maio.
7.mai.2026
Justiça manda Tinder reativar perfil de usuário com 55 mil matches
Plataforma também foi condenada a pagar R$ 8 mil após banimento sem justificativa comprovada.
7.mai.2026
Juíza do TJ/RS morre após coleta de óvulos para fertilização in vitro
Magistrada de 34 anos sofreu hemorragia após procedimento realizado em clínica de reprodução assistida.
7.mai.2026
Empresário é condenado a 4 anos de prisão por ataque à sede do Porta dos Fundos
Magistrada considerou laudos, imagens e depoimentos para reconhecer autoria do crime.
7.mai.2026
EBRADI estreia programa de notícias e debates sobre temas do Direito
O programa analisará os principais temas em destaque no Direito brasileiro, trazendo convidados e especialistas.
7.mai.2026
PF faz buscas contra Ciro Nogueira em nova fase de operação do caso Master
Medida foi autorizada por André Mendonça, do STF; PF também bloqueou R$ 18,85 milhões em bens.
7.mai.2026
