31.out.2025
31.out.2025
Superação: Após ajuda de juízes, ex-faxineiro de fórum hoje é advogado
Juízes custearam a conclusão do curso de Direito de ex-funcionário terceirizado que sonhava com a toga.
30.out.2025
Flávio Dino rebate discurso de que "defender a lei é defender bandido"
Ministro afirmou que cumprir a lei é garantir justiça e qualidade da prova, e não proteger criminosos.
30.out.2025
STF: Gilmar critica naturalização de territórios sob domínio armado
Ministro afirmou que é inconstitucional admitir que o Estado precise de autorização para atuar em áreas sob controle do crime organizado.
30.out.2025
TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira
Tribunal reconheceu simulação na criação de empresa usada para fraudar direito hereditário e determinou que os bens retornem ao espólio.
30.out.2025
"Supera o de batalhões da PM", diz Dino de arsenal de munição apreendido
Ministro citou mais de 3 mil projéteis encontrados na casa de ré e alertou para riscos de interpretação ampla do direito ao silêncio.
30.out.2025
Gilmar defende criar estatuto das investigações para alinhar polícia e CF
Ministro sugeriu que Brasil avance na regulamentação das investigações criminais e disse ser preciso alinhar a realidade policial ao texto constitucional.
30.out.2025
Empresa indenizará mulher por pagar salário maior a homem na mesma função
Trabalhadora foi demitida dois meses após treinar colega contratado com salário superior. O TRT da 4ª região reconheceu discriminação de gênero e fixou indenização em R$ 15 mil.
30.out.2025
Faculdade de Direito da USP promove evento sobre desafios da desinformação
Encontro internacional reunirá especialistas para discutir impactos das fake news nas instituições democráticas.
30.out.2025
