6.fev.2026
6.fev.2026
Após 20 anos, Justiça nega fraude contra ex-dirigente do Banco Santos
Ação civil pública foi julgada improcedente, com condenação da autora em honorários.
6.fev.2026
Mattos Filho assessora Evertec na aquisição da Dimensa S.A.
A operação, que envolve soluções de infraestrutura para bancos e seguros, depende da aprovação do CADE.
6.fev.2026
Conduta, código e sustentação sanitária estão no Minuto Migalhas
Atente-se aos destaques da semana.
6.fev.2026
Lei de Licenciamento Ambiental traz novas regras, alerta advogada
Isabela Bernardes, advogada do escritório Martinelli Advogados, afirma que lei 15.190 promove mudanças significativas nos processos e requer regulamentações complementares.
6.fev.2026
TJ/SP limita reajuste por sinistralidade de plano coletivo ao índice da ANS
Colegiado entendeu que a operadora não apresentou cálculos atuariais que justificassem os aumentos no plano de saúde.
6.fev.2026
MP cria regime de PI para a Copa do Mundo Feminina
Luciano Andrade Pinheiro avalia norma que dispensa registro tradicional no INPI e assegura exclusividade sobre símbolos oficiais do torneio durante o evento no Brasil.
6.fev.2026
JF é incompetente para anular cláusula de honorários sobre parcelas vincendas
Juiz restabeleceu cláusula e manteve destaque de 30% dos atrasados.
6.fev.2026
Mudança tributária afeta produção animal e gera aumento ao consumidor
Segundo Cintia Meyer e Luiz Costa Lucas, do Martinelli Advogados, impactos da LC 224/25 atingem cadeia produtiva de carnes e pescados beneficiada por créditos presumidos, alíquota zero, isenção e redução da base de cálculo.
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