6.mai.2026Dino questiona procurador do PR sobre concentração de royalties hídricosIndagação ocorreu após procurador do Estado defender distribuição de royalties do petróleo.
6.mai.2026Flávio Dino proíbe novos penduricalhos fora de limites fixados pelo STFMinistro reforçou cumprimento do teto remuneratório e determinou transparência na divulgação de pagamentos do Judiciário e órgãos públicos.
6.mai.2026"Elogio não significa voto", brinca Dino sobre sustentação no STFComentários de Fachin e Dino após elogio a procurador arrancaram risos durante sessão do Supremo.
6.mai.2026Lula nomeia Margareth Rodrigues Costa como ministra do TSTDesembargadora do TRT-5 ocupará vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
6.mai.2026STJ: Corte Especial condena ex-governador do Acre a 25 anos por corrupçãoGladson Cameli foi condenado a prisão, com perda do cargo, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e terá de indenizar R$ 11,7 milhões.
6.mai.2026STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisõesMagistrado é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa.
6.mai.2026Aliança Jurídica pela Equidade Racial realiza debate em SPEvento "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos, Aplicação e Desafios Contemporâneos" acontece nesta quinta, dia 7/5, na sede do escritório Demarest Advogados.
6.mai.2026Agenda 2030 mobiliza OAB a discutir políticas públicas, governança e ESGDurante encontro na OAB, Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone divulgam obra que trata da transação tributária como instrumento de justiça fiscal e apoio a políticas públicas.
6.mai.2026Inquilino quita aluguéis, mas STJ mantém despejo por atraso reiteradoInadimplência constante foi considerada pela 3ª turma do STJ para manter a decisão de despejo.
6.mai.2026Advogada avalia impacto das bets sobre PMEs e tributaçãoEnquanto PMEs perdem giro e margens com renda pressionada, especialistas defendem regulação e tributação mais rigorosas sobre apostas online.