30.out.2025
30.out.2025
II Simpósio da OAB/SP debate jogo responsável e apostas ilegais
Debates aconteceram na sede da seccional paulista, na última segunda-feira, 27/10.
30.out.2025
OAB/RJ realiza III Feira de Estágio
Escritórios de advocacia vão oferecer oportunidade para estudantes de Direito no evento, que acontece na segunda-feira, 3/11, no Rio de Janeiro.
30.out.2025
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia a paciente com câncer
TJ/SP entendeu que a negativa de cobertura foi abusiva, uma vez que os procedimentos foram prescritos por médico credenciado e eram indispensáveis ao tratamento.
30.out.2025
Estado indenizará homem preso por engano e algemado de forma abusiva
Juiz fixou indenização ao Estado de São Paulo, mesmo que o erro tenha se originado em mandado expedido pela Justiça da Paraíba.
30.out.2025
TST reconhece assédio moral e sexual com base em depoimento da vítima
Gerente insultava operador de máquinas e tocava-o desrespeitosamente.
30.out.2025
STJ: Herman Benjamin suspende operações da Refinaria de Manguinhos
Decisão reverte uma autorização anterior da Justiça do Rio, que permitia a retomada das atividades da refinaria após a interdição por irregularidades na importação e venda de combustíveis.
30.out.2025
Nilo Batista e Antônio Pitombo publicam livro sobre Direito Penal
A obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência" aborda sobre a aplicação da lei 11.101/05.
30.out.2025
TJ/MG: Neto poderá ter avós reconhecidos como seus pais socioafetivos
Ele nunca teve contato com seu pai biológico e tampouco manteve vínculo com a mãe biológica.
30.out.2025
