6.fev.2026
6.fev.2026
TRT-15: Dispensa após B.O por injúria racial é discriminatória
No caso concreto, faxineira foi abordada por síndico durante limpeza, quando ele afirmou não querer 'nada preto no condomínio'.
6.fev.2026
Conheça penduricalhos suspensos por Dino; STF julgará decisão em 25/2
Ministro suspendeu auxílios e gratificações usados para ultrapassar teto constitucional; plenário da Corte analisará liminar em sessão presencial.
6.fev.2026
Lula defende mandato no STF e critica permanência dos 35 aos 75 anos
Para presidente, permanência de quatro décadas na Corte é excessiva e debate deve ser feito pelo Congresso.
6.fev.2026
Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados
Bruno Medeiros Durão e Adriano de Almeida, sócios do escritório Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, explicam os impactos das novas regras de segurança do Pix para consumidores e empresas.
6.fev.2026
Juíza nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio
Magistrada de SP afastou a prima da sucessão por falta de preferência legal e limitou os poderes sobre os bens.
6.fev.2026
Ministro adverte bacharel logada como advogada em sessão: "que não se repita"
Presidente da 5ª turma do TST ressaltou que a conduta é grave e afirmou que não registraria a presença da estudante na sessão.
6.fev.2026
Justiça do RJ decreta prisão de advogada argentina que imitou "macaco"
Decisão considerou a gravidade das ofensas contra funcionários de bar em Ipanema e o risco à ordem pública.
6.fev.2026
Sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática"
O livro oferece uma análise completa dos fundamentos e aplicabilidades da desapropriação, contribuindo para o entendimento dos aspectos teóricos e práticos.
6.fev.2026
