30.out.2025
30.out.2025
Gaya Schneider participa de 10º Fórum Jurídico dos BRICS
A sócia do escritório Ernesto Borges Advogados mediou o painel "Governança Inclusiva, Tecnologia e Acesso à Justiça", que contou com a presença de líderes de outros países do bloco.
30.out.2025
Câmara aprova projeto que permite atualizar valor de bens no IR
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação.
30.out.2025
Sancionada lei que endurece combate ao crime organizado
A norma cria novas tipificações penais e amplia a proteção pessoal a profissionais que atuam no combate ao crime organizado.
30.out.2025
TSE: Recurso que pede cassação de Cláudio Castro será julgado no dia 4/11
A inclusão do processo na pauta ocorreu um dia após a operação policial que culminou na morte de diversas pessoas no RJ.
29.out.2025
PSB aciona STF para que PF e MPF investiguem atuação em operação no RJ
Partido aponta indícios de descumprimento de medidas fixadas pelo Supremo na ADPF das Favelas.
29.out.2025
Moraes agenda audiência com autoridades sobre operação policial no Rio
Decisão ocorre no âmbito da ADPF 635. Ministro determinou que o governador apresente relatório detalhado sobre a operação de 28 de outubro, apontada pelo CNDH como a mais letal da história do Estado.
29.out.2025
STF: Gilmar sugere lei sobre manifestações e Dino defende uso moderado da força
Ministros debateram limites da força e regulação da liberdade de reunião.
29.out.2025
Amazon deve indenizar consumidor por anúncios no Prime Video
Juíza da 3ª turma Recursal dos JEC da Bahia considerou abusiva a inserção de propagandas em conteúdo pago e manteve indenização de R$ 2 mil.
29.out.2025
