9.jul.2026
9.jul.2026
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria de juiz como punição
Texto veda sanção disciplinar para magistrados e membros do MP, mas preserva necessidade de ação judicial para perda definitiva do cargo.
9.jul.2026
Aluguel: Permissão para reforma não isenta devolução no estado original
Para magistrada, falta de laudo de vistoria inicial e autorização para reforma não afastam o dever de devolver o imóvel no estado em que foi recebido.
9.jul.2026
FGV Direito Rio analisa banco do CNJ sobre perspectiva de gênero
Estudo mapeia decisões judiciais, destaca avanços no reconhecimento da violência de gênero e propõe medidas para ampliar a representatividade do banco.
9.jul.2026
Civis foram essenciais na Revolução de 32; veja memórias preservadas por família de combatente
Comerciante de Ribeirão Preto/SP, Nicolau Frederico foi incorporado à mobilização de 1932; mais de nove décadas depois, registros seguem preservados pela família.
9.jul.2026
Revolução de 1932 teve juristas e alunos de Direito na linha de frente
Advogados, professores e estudantes ligados ao Largo de São Francisco participaram da mobilização paulista contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
9.jul.2026
Revolução de 1932 ampliou pressão pela Constituição de 1934; entenda
Levante armado contra governo provisório de Vargas não derrubou o presidente, mas fortaleceu a exigência por uma nova ordem constitucional.
8.jul.2026
TST valida justa causa após zelador trocar plantão por bar na véspera de Natal
Colegiado entendeu que o abandono do posto e a recusa em retornar ao serviço romperam a confiança necessária à continuidade do contrato de trabalho.
8.jul.2026
Trump deve pagar US$ 5,8 mi à escritora Jean Carroll por abuso sexual
Juiz ordenou a liberação de valor depositado em conta judicial; indenização decorre de ação cível em que escritora acusou Trump de abuso sexual nos anos 1990 e de difamá-la ao negar o episódio.
8.jul.2026
