6.mai.2026
6.mai.2026
Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação
Para o especialista, patentear nem sempre é ideal; o segredo industrial pode garantir proteção mais duradoura e estratégica à inovação.
6.mai.2026
Ex-esposa de Stênio Garcia deve pagar R$ 5 mil por usufruto de imóvel
Juíza considerou que ator possui ao menos 50% do usufruto do apartamento disputado com filhas e ex-esposa.
6.mai.2026
Apple indenizará por iPhone "resistente" estragar em contato com água
TJ/MT apontou contradição entre publicidade de resistência à água e recusa de reparo em garantia.
6.mai.2026
Dino vê "asfixia" da CVM e redistribui taxa de fiscalização do mercado
Ministro determinou que 70% da taxa arrecadada pelo setor sejam destinados à autarquia e cobrou plano emergencial da União.
6.mai.2026
Ricardo Fernandes publica estudo sobre ética e poder na obra Leviatã
O advogado analisa como ética, razão e poder soberano se articulam no livro de Thomas Hobbes, ligando lei natural e contrato social à ordem e à convivência civil.
6.mai.2026
OAB/SP vai à Justiça contra instituto por exercício ilegal da advocacia
Entidade ajuizou ação civil pública contra Instituto Mãe Polvo, que oferece mutirão jurídico a mães solo que queiram fazer requerimento de pensão alimentícia.
6.mai.2026
Preâmbulo Tech participa da AB2L Lawtech Experience 2026
Empresa aposta em lançamentos, case com a Light e estrutura ampliada para fortalecer marca e gerar negócios no principal evento de inovação jurídica do país.
5.mai.2026
No STJ, Nancy pergunta nome de app de namoro e Daniela responde: "sou casada"
Brincadeira ocorreu durante julgamento que trata da linha tênue entre "namoro qualificado" e "união estável".
5.mai.2026
