5.mai.2026
5.mai.2026
STJ: Repetição de argumentos, por si só, não impede análise de recurso
3ª turma entendeu que recurso deve ser admitido, vedando a rejeição por suposta falta de dialeticidade.
5.mai.2026
STJ: Seguradora tem prazo de 1 ano para cobrar armador por carga danificada
Para 3ª turma da Corte, seguradora sub-rogada também se submete à regra do transporte marítimo.
5.mai.2026
Lançamento de obras marca bicentenário da morte de Dom João VI
Corrêa da Veiga Advogados participa de sessão em Salvador com lançamento de obra que debate a relação entre tradição cultural e Direito no período joanino.
5.mai.2026
STJ: Para ministro, bancas em concursos não devem ser vistas como meras "pedras no sapato"
Em sessão da 1ª turma, Paulo Sérgio Domingues defendeu certas subjetividades em avaliações, por serem inerentes à lógica dos concursos públicos.
5.mai.2026
STJ limita responsabilidade por perdas em fundos de investimento
Corte concluiu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto.
5.mai.2026
STJ aumenta indenização a PM vítima de homofobia em redes sociais
Para ministros da 3ª turma da Corte, fala homofóbica não pode ser acobertada por "liberdade de expressão".
5.mai.2026
STJ nega aplicação do CDC a contrato entre locadora e motoristas de app
3ª turma da Corte também entendeu que vulnerabilidade dos motoristas não pode ser apurada em ação coletiva.
5.mai.2026
Concurso para juiz sem espelho de avaliação não configura ilegalidade, decide STJ
1ª turma negou pedido de candidata que buscava anular prova oral com base na ausência de espelho de correção e padrão de respostas.
5.mai.2026
