29.out.2025
29.out.2025
Juiz fecha Instagram e diz que Migalhas foi irresponsável
Reportagem apenas relatou que o magistrado repostou vídeo ligando Lula ao CV. Em nota, magistrado esclareceu que decidiu apagar as publicações para "evitar interpretações políticas".
29.out.2025
Dino critica operação no Rio e defende uso proporcional da força policial
Durante julgamento no STF, ministro classificou ação nos complexos do Alemão e da Penha como "circunstância terrível e trágica", e reafirmou que o uso da força policial deve respeitar os limites do Estado de Direito.
29.out.2025
Cartórios de Notas apresentam novos serviços em evento em Ribeirão Preto
Conta Notarial e Correspondente Notarial, serviços voltados para destravar negócios e reduzir a inadimplência, serão apresentados nos dias 31/10 e 1/11, no Hotel Wyndham Garden.
29.out.2025
TST: Atestado emitido após audiência justifica falta de trabalhador
Colegiado considerou válido o atestado médico apresentado cinco dias após a audiência, afastou a confissão ficta aplicada ao trabalhador e determinou a reabertura da instrução processual.
29.out.2025
TJ/RJ: Uber responde por acidente entre motorista de app e motociclista
Decisão reconheceu a responsabilidade solidária da empresa e fixou pensão provisória à vítima.
29.out.2025
Governador do RJ culpa ações judiciais por situação no Estado
Para o governador do Rio de Janeiro, determinações da Justiça transformaram o estado em "refúgio" para lideranças criminosas.
29.out.2025
STF: Responsabilidade do Estado por ferido alheio a protesto é objetiva
Corte fixou que cabe ao poder público, e não à vítima, provar excludente de responsabilidade em ações policiais durante manifestações.
29.out.2025
Câmara aprova recondução de Daiane Lira ao CNJ e Edvaldo Nilo ao CNMP
Juristas foram reconduzidos para novos mandatos de dois anos nos conselhos. Indicações seguem para sabatina e votação no Senado Federal.
29.out.2025
