5.mai.2026
5.mai.2026
STJ decide que falência não anula venda em fraude à execução
3ª turma da Corte entendeu que bem deve ser mantido com terceiro.
5.mai.2026
STJ afasta efeito retroativo de aditivo em recuperação judicial
Para 3ª turma do STJ, mudanças no plano valem apenas para obrigações futuras.
5.mai.2026
Por risco de reiteração, STJ mantém preso investigado por fraudes em licitações
"Operação Fachada" apura fraudes em licitações e uso de empresas para desviar recursos de municípios do Pará; STJ reconheceu risco de continuidade delitiva e manteve a preventiva.
5.mai.2026
STJ mantém decisão e advogada não será ré em produção antecipada de provas
3ª turma entendeu que causídica não tinha vínculo com empresa para responder ao processo.
5.mai.2026
Justiça tardia: Advogado cita Rui Barbosa em processo de mais de 20 anos
1ª turma do STJ julga execução de mandado de segurança transitado em julgado em 2005.
5.mai.2026
Natalia Dias chega ao André Menescal e amplia atuação da banca no Sudeste
O ingresso da advogada reforça a estratégia de expansão nacional do escritório.
5.mai.2026
OAB/RJ e UniFacha firmam convênio com descontos em cursos superiores
Parceria prevê benefícios em cursos de graduação, extensão e pós-graduação.
5.mai.2026
ESA OAB/SP lança mapeamento sobre lei Maria da Penha na advocacia
Iniciativa busca compreender e avançar no combate à violência contra a mulher.
5.mai.2026
