5.fev.2026
5.fev.2026
Fraude: Operação mira tentativa de mandado de prisão contra Lula e Moraes
Ataque cibernético atingiu bases do CNJ e processos eletrônicos em tramitação no TJ/GO.
5.fev.2026
Falso advogado: Banco pagará metade do prejuízo sofrido por vítima
Colegiado apontou falha de segurança ao não bloquear Pix de alto valor fora do perfil do cliente, mas reconheceu falta de cautela do consumidor.
5.fev.2026
OAB Nacional oficia o STF por Código de Ética
Entidade defendeu transparência e integridade institucional sem restrições às garantias constitucionais nem prejuízos à advocacia.
5.fev.2026
Advogado analisa racionalização em novo marco ambiental brasileiro
Novo marco do licenciamento ambiental já está em vigor e estabelece regras gerais para o setor.
5.fev.2026
No TST, advogado sustenta de Paris, e advogada sustenta do banheiro
Situação inusitada aconteceu na 8ª turma, em sessão desta quarta-feira, 4.
5.fev.2026
STJ abre sindicância para apurar fatos atribuídos ao ministro Buzzi
A apuração foi instaurada com base em relato apresentado por uma jovem, que atribui ao ministro fatos que caracterizam importunação sexual.
4.fev.2026
STJ dispensa remessa necessária em ações previdenciárias de valor estimável
Corte Especial definiu que a dispensa vale quando a condenação pode ser apurada por simples cálculos, com base na sentença, e não supera mil salários mínimos.
4.fev.2026
No STF, Gonet diz que custas e honorários não podem recair sobre MP
PGR afirmou que condenação por sucumbência enfraqueceria atuação institucional do parquet.
4.fev.2026
