8.jul.2026
8.jul.2026
MP/SP denuncia quatro por morte de jovem em salto de rope jump
Três acusados responderão por homicídio qualificado com dolo eventual; organizadora também foi denunciada por omissão imprópria e fraude processual.
8.jul.2026
CBF indenizará por uso sem autorização de foto histórica do tri do Brasil
TJ/RJ entendeu que a entidade violou os direitos morais e patrimoniais do fotógrafo.
8.jul.2026
Lula renova composição de TREs em 12 Estados; veja os nomeados
Decretos reconduzem quatro integrantes para novos mandatos na Justiça Eleitoral.
8.jul.2026
Eduardo Miceli é o novo sócio de Denis Borges Barbosa Advogados
Advogado atua nas áreas de Direito Civil e Propriedade Intelectual.
8.jul.2026
TRT-5 multa advogado por ocultar prompt para influenciar IA da Justiça
Colegiado identificou técnica de prompt injection em recurso, aplicou sanções por má-fé e determinou envio do caso à OAB, PF e MPF.
8.jul.2026
Suspensão da NR-1 mantém dever de prevenção, diz especialista
Segundo Paulo Roberto Lemgruber Ebert (Mauro Menezes & Advogados) a decisão do ministro André Mendonça parte da premissa de que a norma não teria densidade normativa suficiente para orientar os empregadores.
8.jul.2026
Três novos desembargadores são nomeados para TRTs
Decretos de Lula contemplam promoções por merecimento e uma vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
8.jul.2026
TRT-18 valida renúncia de advogado comunicada ao cliente por WhatsApp
Colegiado concluiu que aplicativo é meio idôneo para a comunicação quando houver prova inequívoca da ciência do mandante.
8.jul.2026
