4.fev.2026
4.fev.2026
Ia à Jovem Pan e era coach: Moraes cita condutas incompatíveis de juízes
Relator afirmou que condutas como comentarismo político e autopromoção são incompatíveis com a magistratura.
4.fev.2026
STJ não reconhece ilegalidade e mantém condenação por estupro de vulnerável
Por maioria, a 6ª turma negou habeas corpus contra acórdão do TJ/SC em revisão criminal, entendendo que a decisão foi devidamente fundamentada.
4.fev.2026
Moraes diz que imprensa age de má-fé ao "demonizar" palestras de juízes
Ministro afirmou que magistratura é uma das carreiras com mais restrições e negou flexibilização de regras de impedimento.
4.fev.2026
Leis trabalhistas de 2026 ampliam deveres das empresas, diz advogada
Segundo Tatiana Sant'anna, advogada do Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, novas regras reforçam direitos dos trabalhadores e elevam exigências para empregadores.
4.fev.2026
Salomão Advogados reforça área Tributária e Aduaneira
Guilherme Alves chega para coordenar a consultoria tributária e aduaneira do escritório, fortalecendo soluções integradas e estratégicas em diversos setores.
4.fev.2026
STF tem cinco votos para validar limites a juízes no uso de redes sociais
Corte analisa validade de resolução do CNJ que impõe restrições a atividades de juízes em plataformas digitais.
4.fev.2026
Governo, Congresso e Justiça lançam pacto para enfrentar feminicídio
Iniciativa criou governança permanente, ampliou medidas protetivas e estabeleceu metas de prevenção, responsabilização e transparência
4.fev.2026
Lideranças femininas se unem com a OAB/ES contra assédio no Carnaval
A campanha contra o assédio no Carnaval, promove a mensagem de que a folia deve ser consciente e livre de violência.
4.fev.2026
