5.mai.2026
5.mai.2026
Inércia do MP permite recurso do assistente de acusação, reafirma STJ
Decisão reafirma que o assistente pode atuar de forma supletiva quando o MP não apresenta recurso, garantindo participação efetiva da vítima no processo penal.
5.mai.2026
STJ reinaugura biblioteca com acervo raro e coleção do ministro Célio Borja
Espaço foi modernizado e passa a abrigar obras históricas e fotografias de Ricardo Stuckert.
5.mai.2026
Machado Meyer assessora Neoenergia em operação no setor elétrico
A transação inclui venda de participação em sete ativos de transmissão e a retomada do controle da Neoenergia Transmissão.
5.mai.2026
Gestante que não teve socorro no trabalho e perdeu bebê receberá R$ 130 mil
Turma reconheceu falha da empresa em prestar assistência à gestante, mas afastou relação direta entre omissão e desfechos do parto.
5.mai.2026
Advogada que atuou contra clientes do escritório empregador terá justa causa
TRT-3 considerou que atuação violou cláusula de exclusividade e rompeu a confiança contratual.
5.mai.2026
TJ/SE afasta "falso coletivo" e exige perícia sobre reajustes em plano de saúde
Colegiado afastou aplicação automática de índices da ANS e determinou perícia para apurar eventual abusividade.
5.mai.2026
STF julga nesta quarta lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Corte analisará validade de regras que exigem transparência salarial de empresas e discutem alcance da igualdade remuneratória prevista na Constituição
5.mai.2026
Evangélico chamado de "bambi saltitante" nas redes será indenizado
Juiz entendeu que comentário ultrapassou liberdade de expressão e atingiu a honra de integrante de grupo de louvor.
5.mai.2026
