8.jul.2026
8.jul.2026
Sergio Torres Teixeira é indicado para vaga de ministro do TST
Desembargador foi escolhido em 7 de julho e passará por sabatina na CCJ do Senado.
8.jul.2026
Após revisão do STF, lei de improbidade fica mais rígida; veja o que mudou
Dos 17 pontos analisados, 12 tiveram interpretação mais rigorosa, quatro foram mantidos e um recebeu ajuste de alcance.
8.jul.2026
Dia da Ciência: Constituição de 88 foi a primeira a dedicar capítulo ao tema
Constituição transformou a promoção da ciência, da pesquisa e da inovação em dever do Estado e instrumento de desenvolvimento nacional.
7.jul.2026
Relembre prisão de Ronaldinho citada por senadora paraguaia que atacou Mbappé
Celeste Amarilla citou o caso ao se recusar a pedir desculpas por ataques racistas contra o jogador francês.
7.jul.2026
França investiga senadora paraguaia por ataques racistas contra Mbappé
Apuração foi aberta após denúncia da Federação Francesa de Futebol; parlamentar se recusou a pedir desculpas e falou em processar jogador.
7.jul.2026
"Pix pensão": Senado aprova PL que cria pagamento automático de alimentos
Texto permite que beneficiário peça à Justiça o débito mensal da pensão diretamente da conta do devedor; proposta agora segue para sanção presidencial.
7.jul.2026
CNC vai ao STF contra aumento da base de cálculo do lucro presumido
Confederação sustenta que a elevação da base de cálculo para IRPJ e CSLL viola os princípios da capacidade contributiva e da progressividade.
7.jul.2026
TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista
Colegiado aplicou o Tema 75, que permite penhora de rendimentos para quitar crédito trabalhista, limitada a 50% e preservado ao menos um salário mínimo ao devedor.
7.jul.2026
