29.out.2025
29.out.2025
STF endureceu a admissão de amici curiae? Média é a menor da década
Supremo parece privilegiar qualidade e representatividade dos "amigos", em detrimento da quantidade.
28.out.2025
Polícia conduz testemunhas a audiência após falta injustificada
Testemunhas foram devidamente intimadas e eram essenciais para o esclarecimento dos fatos.
28.out.2025
STJ nega dano coletivo por trote que obrigava calouras a prometer sexo
Para a 4ª turma, a repercussão nas redes sociais, por si só, não comprova lesão a valores fundamentais da coletividade, requisito essencial para a configuração do dano moral coletivo.
28.out.2025
Bolsonaro mira revisão criminal na 2ª turma do STF; veja se é possível
Estratégia se apoia em artigos do regimento interno da Corte.
28.out.2025
Juíza extingue ação contra banco por desconto indevido de 49 centavos
Ao constatar indícios de litigância abusiva, a magistrada aplicou o Tema 1.198 do STJ, que permite exigir prova de tentativa prévia de solução extrajudicial, ausente no caso.
28.out.2025
Senado recebe lançamento sobre a IA e desafios regulatórios no Brasil
O livro analisa criticamente a regulação da IA no Brasil e debate participação social, valores jurídicos e adaptação tecnológica. Lançamento em 12/11 no Senado Federal.
28.out.2025
Leandro Mirra assume a direção da filial de Brasília da Nelson Wilians
Com 16 anos de experiência, atua com destaque em contencioso cível, arbitragem e Direito Imobiliário e Agrário.
28.out.2025
Câmara aprova mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Proposta segue para aprovação do Senado.
28.out.2025
