28.out.2025
28.out.2025
Aparecido Inácio e Pereira Advogados lança podcast "Caminho Certo"
Iniciativa voltada especialmente aos servidores, tem primeiro episódio lançado hoje, 28, no Dia do Servidor Público.
28.out.2025
Curso da Esiab sobre advocacia extrajudicial está com inscrições abertas
Com um conteúdo rico e atualizado, o curso foca em estratégias e técnicas que facilitam a resolução de conflitos e a atuação em serviços notariais.
28.out.2025
OAB/MG defende honorários da advocacia pública na Câmara dos Deputados
A entidade argumentou a favor da proteção dos honorários destinados à advocacia pública, enfatizando a importância da remuneração justa e na proteção dos direitos da sociedade.
28.out.2025
MPF destaca condenação bilionária da JF por contaminação com amianto
Atuação conjunta do MPF e do MP/BA resultou na condenação da mineradora Sama por décadas de contaminação ambiental e exposição de trabalhadores ao amianto na Bahia.
28.out.2025
CNJ aplica disponibilidade de 30 dias a juiz que soltou preso perigoso
Magistrado do Amazonas foi punido por decisões consideradas imprudentes em plantão judicial.
28.out.2025
Trama golpista: STF já tem data para julgar recurso de Bolsonaro
Embargos de declaração serão analisados em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro.
28.out.2025
CNJ aprova recomendação a juízes sobre vedação de investigação pela PM
Magistrados deverão submeter pedidos de busca e apreensão feitos pela Polícia Militar à ao MP, reafirmando a competência investigatória exclusiva da Polícia Civil.
28.out.2025
STJ: Carro mal conservado não é motivo para busca veicular e pessoal
Decisão reafirma a necessidade de indícios concretos de ilicitude para a realização de abordagens policiais.
28.out.2025
