7.jul.2026STJ decidirá se omissão sobre gratuidade de Justiça implica deferimento tácitoCorte Especial definirá se a falta de manifestação diante do pedido de assistência judiciária gratuita equivale à concessão do benefício.
7.jul.2026Instituto Global ESG apresenta homenagem a Kofi Annan em ConferênciaSegundo o Instituto Global ESG, a entidade colaborou com a homenagem prestada a Kofi Annan durante a Conferência Nacional dos ODS.
7.jul.2026Juiz rejeita ação do CFM contra médica que criticou atuação da entidade na pandemiaPara o juiz, declarações de Lígia Bahia sobre a atuação do Conselho Federal de Medicina estavam inseridas em debate público de relevância social e não geraram dano moral à autarquia.
7.jul.2026Chefe que ofereceu Pix por fotos íntimas de subordinados tem mantida justa causaJustiça concluiu que coordenador abusou da posição hierárquica para constranger empregados.
7.jul.2026Instagram deve barrar perfil que chamou Nordeste de "esgoto do Brasil"Magistrado entendeu que publicações contra nordestinos, pessoas pobres e minorias extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
7.jul.2026Cão mata aves de sustento familiar e tutor terá de indenizar criador1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve indenização por danos morais e determinou remessa dos autos ao MP.
7.jul.2026Ex-funcionário do Nubank exposto a fotos pornográficas será indenizadoAlém de ver imagens obscenas, trabalhador foi obrigado a participar de campanha institucional que simulava nudez; indenização soma R$ 40 mil.
7.jul.2026Livro analisa os impactos da nova lei de improbidade administrativaEvento de lançamento será realizado em 12/8, na Biblioteca do TRF-3, em SP.
7.jul.2026Ex-funcionário negro do Coco Bambu tem justa causa mantida por injúria racialJuiz considerou que autodeclaração racial do trabalhador não afastou a gravidade das ofensas à colega.
6.jul.2026Programa oferece 100 vagas gratuitas para capacitar jovens negros Iniciativa do escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados une formação técnica, desenvolvimento profissional e possibilidade de contratação. .