4.mai.2026
4.mai.2026
Advogado avalia norma do BC que não proíbe stablecoins, mas limita eFX
Thiago Amaral explica que a resolução veda uso de ativos virtuais apenas na liquidação entre prestador de eFX e contraparte no exterior.
4.mai.2026
Seminário de Direito Penal debate desafios atuais no Brasil e exterior
Promovido pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, o evento reuniu juristas que destacaram o diálogo entre prática e associações científicas na área penal.
4.mai.2026
Sócio do De Rose lança obra sobre IRPJ e CSLL em cooperativas médicas
Rafael Lima Marques examina no livro os Temas 177 e 323 e questiona interpretação do Fisco sobre incidência dos tributos IRPJ e CSLL.
4.mai.2026
Especialistas discutem marco da cibersegurança e pressão regulatória
Bruna Borghi e Carolina Vargas Pegas Bonfante avaliam que o projeto no Congresso busca reduzir a fragmentação normativa e ampliar exigências de governança e resposta a incidentes digitais.
4.mai.2026
Magistrados podem exercer função em entidade religiosa, decide CNJ
Atividade deve ser ligada a associação religiosa, sem fins lucrativos, e sem remuneração.
4.mai.2026
EMAG e CEDES promovem debate sobre desafios jurídicos no agronegócio
Encontro reuniu especialistas para discutir soluções que integrem produção rural, normas claras, gestão responsável e conservação ambiental.
4.mai.2026
Roubo contra motorista de app em serviço justifica aumento de pena, decide STJ
Colegiado destacou a reprovabilidade da conduta do réu, que explorou a vulnerabilidade da vítima durante o exercício de sua profissão.
4.mai.2026
"Vai virar Venezuela": Empresas pagarão R$ 600 mil por reunião estimulando assédio eleitoral em 2022
Reunião aberta tinha como objetivo influenciar empresários a estimular trabalhadores a votarem no candidato à reeleição em 2022.
4.mai.2026
