4.fev.2026
4.fev.2026
STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas
Corte Militar recebeu ações do MPM e iniciou trâmite que pode levar à perda de posto e patente.
4.fev.2026
OAB/SP realiza desagravos públicos em defesa da advocacia
Sessões solenes reafirmam o compromisso da Ordem paulista com a valorização da classe e a proteção dos direitos de advogadas(os).
3.fev.2026
STJ rejeita pedido de nulidade de RIF solicitado pela PF sem ordem judicial
5ª turma ressaltou que discussão sobre relatórios do Coaf está suspensa por determinação do STF.
3.fev.2026
STJ julga se herdeiro deve honorários de êxito a advogado da mãe
3ª turma discute se ausência de habilitação no inventário impede cobrança pelo causídico.
3.fev.2026
STJ: Plano deve cobrir injeção domiciliar para trombofilia na gravidez
3ª turma manteve entendimento de que operadora deve custear anticoagulante injetável prescrito à gestante, ainda que fora do rol da ANS.
3.fev.2026
STJ nega prisão domiciliar a mãe reincidente investigada por tráfico
5ª turma entendeu que reincidência específica e grande apreensão de entorpecentes configuram exceção à regra do art. 318 do CPP.
3.fev.2026
STJ afasta obrigação de plano custear canabidiol de uso domiciliar
4ª turma entendeu que ausência de registro como medicamento e de previsão no rol da ANS autoriza a negativa do plano de saúde.
3.fev.2026
Capacitismo: STJ condena operadora por negar plano de saúde a criança autista
3ª turma entendeu que demora e omissão na contratação configuraram exclusão discriminatória e geraram dano moral.
3.fev.2026
