28.out.2025
28.out.2025
STJ definirá tese sobre honorários e obrigatoriedade de tabela da OAB
2ª seção afetou tema ao rito dos repetitivos e suspendeu processos sobre a matéria.
28.out.2025
Juiz entende que atuação de advogados foi insuficiente e dissolve Júri
Magistrado observou que MP falou por duas horas, enquanto defesa, por apenas 40 minutos.
28.out.2025
Em recurso, Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão de pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF nesta segunda-feira, 27.
28.out.2025
TRT-3: Empresa de segurança deve fornecer coletes balísticos femininos
A decisão visa garantir a segurança e a saúde das trabalhadoras, considerando as diferenças anatômicas entre os gêneros.
28.out.2025
Mãe será indenizada após morte de filho em briga por fogos de artifício
Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima.
28.out.2025
STF mantém obrigação de empresas declararem benefícios fiscais
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários.
28.out.2025
Mattos Filho assessora Callink na aquisição da Algar Tecnologia
A negociação envolveu análise antitruste, estruturação fiscal e negociação dos principais contratos da operação.
27.out.2025
Plano cobrirá parto de gestante de alto risco fora da rede credenciada
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal.
27.out.2025
