6.jul.2026
6.jul.2026
"Não quero machuda nem viado": TRT-11 mantém justa causa por discriminação a colegas
Tribunal ressaltou que ofensas discriminatórias e ameaças no ambiente profissional rompem a fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego.
6.jul.2026
Condenada por xenofobia, Antonia Fontenelle terá conta bancária penhorada
Bloqueio foi determinado em cumprimento de sentença movido por Giselle Itié.
6.jul.2026
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
Advogado possui mais de vinte anos de experiência em Direito Público, Regulação e Estruturação de investimentos.
6.jul.2026
Aconselhada a "buscar Deus", mulher dispensada com depressão será indenizada
Durante conversa de desligamento, empregador afirmou que a doença "desapareceria" se ela "lesse a Bíblia" e "buscasse Deus".
6.jul.2026
Moraes dá 48h para tribunais informarem sobre pagamentos a magistrados
Presidentes de sete tribunais deverão informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento.
6.jul.2026
Advogados opinam sobre taxa de US$ 750 no visto americano
A medida começou a valer em 1º/7.
6.jul.2026
PM excluído da corporação por suposta fraude em Pix será reintegrado
Para magistrado, além de extrato bancário ter comprovado o estorno do Pix, a negativa de perícia técnica em PAD configurou cerceamento de defesa.
6.jul.2026
Homem pagará R$ 426 mil por sumiço de 166 cabeças de gado sob sua guarda
Decisão reforça que a mera alegação de furto não afasta a responsabilidade de quem assume guarda remunerada de bens de terceiros, sem prova da adoção de cautelas para evitar o dano.
6.jul.2026
