3.fev.2026
3.fev.2026
STJ: Salomão afasta censura a jornalista que noticiou críticas a deputada
A decisão reafirma a proteção à liberdade de imprensa e ao direito de crítica, em conformidade com a Constituição Federal.
3.fev.2026
Demarest Advogados incorpora banca de BH e amplia atuação em mineração
Com 33 anos de experiência, William Freire Advogados Associados se une ao Demarest com oito novos sócios, 39 advogados e atuação destacada em recursos naturais e infraestrutura.
3.fev.2026
Justiça nega indenização após tempestade danificar cobertura de carro
Juíza reconheceu força maior e afastou responsabilidade do condomínio e da empresa.
3.fev.2026
OAB solicitará atuação em recurso no STF sobre sigilo profissional
Processo discute colaboração premiada quando o defensor também é investigado.
3.fev.2026
Cármen propõe regras éticas no TSE e veda juízes em comemorações políticas
Presidente do TSE apresentou dez recomendações de conduta e alertou para conflitos de interesses em ano eleitoral.
3.fev.2026
Faculdade de Direito da USP empossa nova diretoria em 25 de fevereiro
Cerimônia em São Paulo/SP marcará a posse de Ana Elisa Bechara e Ronaldo Porto Macedo Jr. para a gestão 2026 a 2030.
3.fev.2026
RT apresenta a obra "Teoria da Obrigação Acessória no Direito Tributário"
O livro oferece uma análise aprofundada das obrigações acessórias no contexto tributário, abordando sua imposição através da Constituição e do CTN.
3.fev.2026
Experiência do cliente é prioridade em apenas 1 em cada 10 escritórios
O Legal Customer Experience Report 2025 revela por que ignorar a experiência do cliente virou um risco estratégico no mercado jurídico.
2.fev.2026
