27.out.2025
27.out.2025
MP/GO diz que Virginia descumpriu liminar e pede multa de R$ 100 mil
Segundo o órgão, a influenciadora publicou conteúdos promocionais e divulgou descontos em perfumes e outros produtos da marca, mesmo após determinação judicial.
27.out.2025
Senado analisará PL que limita decisões monocráticas no STF
O texto foi aprovado há dez dias na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise do Senado.
27.out.2025
Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após vítima aparecer viva
Juiz de Alagoas reconheceu erro grave e determinou apuração de responsabilidade funcional.
27.out.2025
Netflix sofre impacto bilionário com decisão sobre CIDE; advogada explica
Tributarista Lina Santin, em entrevista ao Migalhas, explicou os efeitos jurídicos e econômicos do julgamento.
27.out.2025
Carf: Não incide IOF em empréstimos entre empresas do mesmo grupo
Colegiado reconheceu que o fluxo contábil entre companhias relacionadas não configura contrato de mútuo.
27.out.2025
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A suposta súmula foi citada para contestar laudo de perícia médica determinada no processo.
27.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário"
Em linguagem simples e objetiva, a obra privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do Direito em geral.
27.out.2025
Mattos Filho assessora Macquarie em venda estratégica da ODATA
Operação envolve aprovação antitruste no Brasil e marca o maior investimento no setor de data centers no país, com participação de BlackRock, Microsoft e NVIDIA.
26.out.2025
