2.fev.2026
2.fev.2026
Presidente do STJ apresenta dados de produtividade e redução de acervo
Dados apresentados indicam crescimento da produtividade e redução do acervo em seções da Corte.
2.fev.2026
Cármen afasta vínculo de emprego e cassa pela 2ª vez acórdão do TRT-4
Ministra entendeu que o Tribunal contrariou precedentes do STF sobre licitude da terceirização e da pejotização.
2.fev.2026
Acúmulo de cargos públicos exige cuidado e restrições, alerta advogada
A Constituição Federal permite exceções, mas descumprimento pode levar a processo administrativo e até demissão.
2.fev.2026
Gonet diz que STF enfrenta críticas por se opor a vontades momentâneas
Procurador-geral afirmou que Supremo refreou insurgências antidemocráticas e protegeu direitos fundamentais.
2.fev.2026
TRT-15 nega adicional a padeira por não reconhecer acúmulo de função
O tribunal entendeu que as tarefas administrativas, como controle de estoque e pedidos de compras, realizadas pela trabalhadora eram compatíveis com a função de padeira.
2.fev.2026
Herman Benjamin elogia excelência e integridade dos servidores do STJ
Presidente do STJ destacou a atuação técnica, a integridade da equipe e o compromisso permanente dos integrantes da Corte.
2.fev.2026
STJ homenageia ministro aposentado Sidnei Beneti, presente na abertura do ano judiciário
Nancy Andrighi e Herman Benjamin destacaram a trajetória, o legado jurídico e a postura ética do ex-ministro durante sessão da Corte Especial.
2.fev.2026
No STF, Lula diz que condenações do 8/1 mostram que ninguém está acima da lei
Chefe do Executivo disse que punições deixaram recado contra novas rupturas.
2.fev.2026
