4.jul.2026
4.jul.2026
Sócia apenas no contrato, médica tem vínculo reconhecido com clínica
Colegiado concluiu que participação societária ocultava relação de emprego marcada por subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração.
4.jul.2026
Mulher terá de indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Colegiado entendeu que omissão sobre dúvida quanto à paternidade violou os deveres de boa-fé, lealdade e transparência nas relações familiares.
4.jul.2026
Em carta, ONU questiona Brasil sobre violações no caso Mariana Ferrer
Alto Comissariado pede esclarecimentos a respeito de audiência de instrução, atuação de autoridades e medidas para evitar revitimização.
4.jul.2026
STF discutirá indenização por desapropriação de posse sem registro
Tribunal decidirá se ocupantes de imóveis sem registro de propriedade têm direito à indenização além das benfeitorias e ao pagamento de juros.
3.jul.2026
Facebook e Yahoo pagarão R$ 500 mil por posts associando Unifesp à pornografia
TRF da 3ª região manteve condenação das plataformas por vincularem o nome da universidade a conteúdos pornográficos.
3.jul.2026
Bruno Freire e Silva apresenta pesquisa em universidade da Itália
Convite é resultado da pesquisa desenvolvida na Universidade de Milão e amplia a cooperação acadêmica entre Brasil e Itália.
3.jul.2026
Obra sobre mercado imobiliário e o agronegócio é lançada
Leandro Marmo e Carlos Martins lançam a 3ª edição do livro "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Nulidades e Aspectos Polêmicos".
3.jul.2026
Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, mas revoga porte e manda apreender armas
Para ministro, apreensão de pistola registrada em nome de Bolsonaro não configura falta grave, mas condição do ex-presidente é incompatível com a posse de armas durante o cumprimento da pena.
3.jul.2026
