2.fev.2026
2.fev.2026
Ministro Edson Fachin abre ano judiciário defendendo mudanças no STF
Presidente da Corte afirmou que tempos de adversidade exigem responsabilidade institucional e fidelidade absoluta à Constituição.
2.fev.2026
Especialistas avaliam impactos da nova regulamentação da CVM
Em webinar promovido pelo Barcellos Tucunduva Advogados, foram discutidos os principais movimentos de 2025 e antecipados os desafios e oportunidades do mercado de capitais para este ano.
2.fev.2026
STF: Veja como foi a sessão de abertura do ano judiciário 2026
Solenidade reuniu autoridades dos três Poderes e marca retomada dos trabalhos do Supremo em 2026.
2.fev.2026
Exigência de biometria facial em compra de celular não gera indenização
Magistrada entendeu que exigência de validação de identidade foi medida legítima de segurança e que estorno em dez dias não configurou falha no serviço.
2.fev.2026
Juiz se irrita com questionamento de advogado sobre prazo: "basta manusear os autos"
Magistrado registrou que a verificação da existência de prazo poderia ser feita diretamente nos autos, pelo próprio advogado.
2.fev.2026
Banco Central detalha exigências para PSAVs, explica advogado
IN BCB 704/26 organiza prazos e documentação, além de diferenciar procedimentos para PSAV ainda não operacionais e para os já em atividade.
2.fev.2026
TRT-15 deverá corrigir progressões e pagar diferenças salariais a servidores
TRF da 1ª região considerou ilegal resolução administrativa que atrasava efeitos financeiros das promoções e progressões funcionais.
2.fev.2026
STJ mantém preso integrante da Mancha Verde por emboscada a cruzeirenses
Ministro Luis Felipe Salomão negou liminar e manteve prisão preventiva de acusado de ataque entre torcidas que terminou em morte e feridos.
2.fev.2026
