3.jul.2026
3.jul.2026
"Penduricalhos": STF explica como será pagamento de verbas indenizatórias
Após flexibilizar parte da decisão de março, Supremo esclarece aplicação das regras remuneratórias.
3.jul.2026
Copa 2026: Fifa aplica lei Vini Jr. para expulsar jogadores; entenda regra
Copa do Mundo registrou as primeiras expulsões com base na regra, criada para coibir condutas que impeçam a identificação de manifestações racistas e outras formas de discriminação.
3.jul.2026
Produtor rural obtém prorrogação de dívida e redução de juros
Juíza reconheceu direito ao alongamento do financiamento rural após perdas provocadas por eventos climáticos e doenças no rebanho, além de limitar os juros remuneratórios a 12% ao ano.
3.jul.2026
Preâmbulo Tech aposta no CPJ Safe para reforçar a governança digital
Crescente pressão por conformidade, aumento dos incidentes cibernéticos e falta de rastreabilidade nas operações digitais levam setor jurídico a rever práticas de controle de acesso e identidade digital.
3.jul.2026
Juíza nega vínculo a desenvolvedor de software que atuava como PJ
Para a magistrada, a atuação por meio de pessoa jurídica, com autonomia e equipe própria, afastou os requisitos de subordinação e pessoalidade necessários à configuração do vínculo de emprego.
3.jul.2026
Efeito Paraguai: Brasil pode decretar feriado por vencer jogo na Copa?
Às vésperas do duelo contra a Noruega, especialista explica como a legislação brasileira trata a criação de feriados e pontos facultativos.
3.jul.2026
Azul indenizará passageira impedida de embarcar por overbooking
Juíza reconheceu falha na prestação do serviço após companhia alterar unilateralmente o destino da viagem e condenou empresa ao pagamento de danos materiais e morais.
3.jul.2026
Juiz suspende dívida milionária e libera venda de gado dado em garantia
Ao verificar perdas provocadas por estiagem, descargas elétricas e queda dos preços do boi e do leite, magistrado suspendeu cobranças para preservar a atividade agropecuária.
3.jul.2026
