2.fev.2026
2.fev.2026
STJ retoma julgamentos nesta semana; veja pauta da 1ª, 2ª e 3ª seções
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano.
2.fev.2026
STF abre ano judiciário julgando uso de redes sociais por juízes; veja pauta
Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas.
1.fev.2026
Juiz suspende cobrança de multipropriedade e veda negativação
Decisão impede cobranças enquanto pedido de rescisão contratual é analisado pela Justiça.
1.fev.2026
Juíza afasta cobrança de multa da Cetesb até realização de perícia
Juíza apontou controvérsia técnica sobre as causas dos danos ambientais e risco na cobrança imediata da multa, concedendo tutela de urgência à empresa
1.fev.2026
Moraes ordena que RJ explique bônus a policiais por mortes em operações
Ministro determinou medida em ação do PSOL que contesta prêmio a policiais por "neutralização" de suspeitos.
1.fev.2026
Barroso publica em revista de Harvard análise dos desafios jurídicos da IA
Artigo assinado com a jurista Patrícia Perrone aborda promessas, riscos e regulação da tecnologia.
1.fev.2026
TJ/GO garante posse após falha em sistema municipal causar atraso em exame
Colegiado apontou indução a erro e aplicou razoabilidade e proporcionalidade ao caso.
1.fev.2026
Em aula como professor visitante na Sorbonne, Barroso destaca impactos da IA
Na universidade francesa, ex-presidente do STF ressaltou dificuldade regulatória frente ao ritmo acelerado das transformações digitais.
1.fev.2026
