30.abr.2026
30.abr.2026
Após prova técnica, TJ/PE mantém reajuste etário em plano de saúde
Colegiado considerou previsão contratual expressa e ausência de abusividade.
30.abr.2026
CNseg avalia agenda da Susep 2026 e os desafios regulatórios no setor
Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação, destaca a necessidade de harmonizar normas e alinhar a regulação às novas leis, com foco em segurança jurídica.
30.abr.2026
STJ: Ministro anula quebra de sigilo por falta de fundamentação individualizada
Ministro reconhece nulidade de quebra de sigilo sem indicação concreta de indícios de autoria e participação individual de mais de dez investigados.
30.abr.2026
STF deve julgar lei da igualdade salarial em maio; advogada analisa
Corte analisará ações que questionam norma que exige transparência remuneratória e pode definir parâmetros entre igualdade material e segurança jurídica.
30.abr.2026
Sem prejuízo à União, Justiça Estadual analisará fraude a embarcação
Magistrado entendeu que transferência fraudulenta registrada na Capitania dos Portos causou prejuízo apenas ao proprietário, e não à União.
30.abr.2026
Advogada nega entregar carro à Justiça e foge com homem agarrado no capô; assista
Fiel depositário foi atingido ao tentar impedir saída do veículo durante a diligência.
30.abr.2026
Justiça nega indenização e valida desistência de permuta de caminhões
Para magistrado, ao constatar que contratação lhe era desvantajosa, a empresa exerceu seu legítimo direito de não contratar.
30.abr.2026
Mattos Filho assessora oferta de R$ 176,9 milhões da Vitru Educação
A distribuição primária das ações será direcionada à redução da alavancagem, reforço de caixa e investimentos em campus e laboratórios.
30.abr.2026
