30.abr.2026CNJ afasta exigência de certidão negativa para inventário em cartórioPlenário entendeu que cobrança prévia configuraria sanção política e limitou atuação de tabeliães.
30.abr.2026Tarcijany Machado é aprovada pelo Senado para chefiar a DPUIndicação recebeu 67 votos favoráveis e seguirá para nomeação pelo Executivo.
30.abr.2026Senado aprova indicação de Margareth Costa para ministra do TSTDesembargadora baiana foi sabatinada na CCJ antes da votação em plenário.
30.abr.2026Dados, governança e ESG pautam debate na conferência nacional dos ODSSóstenes Marchezine destaca o papel do Ibict/MCTI e os avanços do ESG20+ e do marco regulatório no fortalecimento do desenvolvimento sustentável.
30.abr.2026Resultado do sorteio da obra "Cadeados Mentais: a prisão nossa de cada dia"Em narrativa ficcional, a publicação expõe a realidade prisional e reforça a ideia de que a mente também pode aprisionar.
30.abr.2026Análise: Caso Anita Harley mostra importância de cartório em testamento vitalFé pública do tabelião garante verificação da capacidade e diminui risco de questionamentos, diz tabeliã titular.
30.abr.2026Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionáriaEspecialista explica disputa judicial envolvendo decisões e patrimônio de Anita Harley; caso ganhou repercussão com a série O Testamento, do Globoplay.
29.abr.2026Após rejeição de Messias, Fachin diz que prerrogativa do Senado deve ser respeitadaPresidente também declarou respeito à história pessoal e institucional dos envolvidos.
29.abr.2026Messias quebra tradição: Senado não barrava nome ao STF desde 1894Rejeição encerra sequência centenária de aprovações e marca decisão inédita na era republicana recente.
29.abr.2026Por 42 votos a 34, Senado rejeita Jorge Messias para vaga de ministro do STFIndicado por Lula, advogado-geral da União teve apenas 34 votos no Senado e ficou abaixo dos 41 necessários para aprovação.