31.jan.2026
31.jan.2026
Venezuela anuncia projeto de anistia e fechamento de centro de tortura
Medida abrange violência política desde 1999 e prevê transformação do centro Helicoide em espaço social.
31.jan.2026
Giovanna Baby consegue proibir uso de "Phytocell Tec" pela Beauty Lab
Empresa ré deverá retirar a denominação de produtos por risco de confundir consumidores.
31.jan.2026
TRT-15: Empresa indenizará funcionária que sofreu assédio sexual por mais de 10 anos
Decisão se baseou em provas orais e na análise sensível das situações de assédio no ambiente de trabalho.
30.jan.2026
Justiça valida rescisão indireta e condena empresa por transfobia
A decisão incluiu a concessão de indenização por danos morais, destacando a responsabilidade da empresa em garantir um ambiente seguro.
30.jan.2026
Servidora indenizará por invadir WhatsApp e expor conversas da chefe
Ré divulgou prints em grupos e nos stories, acompanhados de mensagens difamatórias.
30.jan.2026
Vantuil Abdala é designado para Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP
Durante o ano de 2026, o ministro aposentado do TST atuará como 1º Vice-Presidente do CORT.
30.jan.2026
Bacellar & Luz Advocacia recebe selo GPTW
Selo "Great Place to Work" reconhece o escritório como um ótimo lugar para se trabalhar.
30.jan.2026
STF: Dino pede vista e adia análise de ICMS na tarifa social de energia
Plenário virtual analisava se subvenção federal da tarifa social pode integrar a base de cálculo do imposto.
30.jan.2026
