3.jul.2026Confira os principais lances jurídicos da semana no Minuto MigalhasPenduricalhos, filtro de relevância e outras notícias estão no resumo desta sexta-feira.
3.jul.2026Sorteio da obra "Coletânea de Direito Público"A publicação reúne textos de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário, voltados à prática jurídica e publicados ao longo dos anos em sites especializados.
3.jul.2026Podcast "Sem Juízo" convida advogado para discutir carreira jurídicaRafael Verdant, do Albuquerque Melo Advogados, mostra como posicionamento e comunicação se tornaram diferenciais tão decisivos quanto a técnica para quem quer crescer na advocacia.
3.jul.2026Noruega já negou registro religioso a Testemunhas de Jeová; Suprema Corte reverteuGrupo havia perdido registro como comunidade religiosa e subsídios públicos desde impasse iniciado em 2021.
3.jul.2026Das assembleias vikings à Suprema Corte: conheça o Judiciário da NoruegaCom raízes na Era Viking, Justiça norueguesa reúne Suprema Corte, Cortes de Apelação, tribunais distritais e mecanismos de solução consensual de conflitos.
2.jul.2026Licks Advogados anuncia Gabriel Keller como novo sócioAdvogado retorna ao escritório para integrar o quadro societário, reforçando a atuação da banca em propriedade intelectual e litígios estratégicos.
2.jul.2026Condomínio indenizará mulher que sofreu queimadura ocular por água contaminadaMoradora sofreu queimadura química ao lavar o rosto com água contaminada por substância tóxica usada em reparo na caixa d'água.
2.jul.2026Enam não é requisito para indicação ao Quinto Constitucional, decide CNJConselho concluiu que exame é exigido apenas para o ingresso na magistratura por concurso público e não pode ser estendido, por ato administrativo, ao quinto constitucional.
2.jul.2026Arbitragem marítima é tema de seminário promovido pelo CBMAEvento reuniu representantes de empresas, órgãos públicos, magistrados e especialistas para debater os principais desafios da resolução de conflitos no setor marítimo.
2.jul.2026Juiz manda plataformas removerem vídeos de maus-tratos a animaisTikTok, Discord, Google, Twitch, Reddit, Telegram e 4Chan deverão remover conteúdos que promovam crueldade animal e apresentar, em 15 dias, plano para adoção de filtros contra novas publicações.