23.out.2025STF analisa se homem em casal homoafetivo pode ter licença-maternidadeRecurso, com repercussão geral reconhecida, foi apresentado por servidor público que teve negada a equiparação da licença-paternidade ao período da licença-maternidade após adoção.
23.out.2025TJ/SP: XP devolverá R$ 281 mil a investidor idoso vítima de golpeConsumidor relatou que aplicava suas economias de forma "ultraconservadora" na conta invadida.
23.out.2025"No tribunal do Facebook, nepotismo seria condenado por 99%", diz DinoMinistro usou exemplo hipotético para mostrar que favorecimento familiar é incompatível com a Constituição.
23.out.2025Dino relembra desembargador que nomeou esposa por "entender sua letra"Ministro relembrou episódio durante julgamento, no STF, de hipóteses de nepotismo.
23.out.2025Para Cármen, cumprir princípio da impessoalidade é desafio no BrasilMinistra criticou cultura de favorecimento.
23.out.2025STJ: Corretora não responde solidariamente por atraso na entrega de imóvel4ª turma reconheceu que a corretora, por atuar apenas como intermediadora, não tem responsabilidade perante o comprador por atrasos na entrega ou pela devolução de valores da construtora.
23.out.2025EBRADI lança curso "Prática em Direito Bancário" com Thales Catta PretaO curso é focado com conteúdos que vão desde a legislação até a resolução de conflitos, alinhando teoria à prática.
23.out.2025Mattos Filho assessora Energo-Pro na aquisição do CEBI da CopelTransação fortalece o portfólio global da Energo-Pro em geração hidrelétrica.
23.out.2025CCJ do Senado aprova PL que enquadra misoginia na lei do racismoRelatora do projeto, senadora Soraya Thronicke defende que a criminalização é fundamental para conter discursos de ódio e garantir a dignidade feminina.
23.out.2025CAM-CCBC libera acesso gratuito a resumos arbitrais gerados por IAColetânea foi liberada durante o XII Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC; iniciativa pode ser considerada um marco na transparência da arbitragem, por meio da Jus AI, ferramenta da Jus Mundi.