30.jan.2026
30.jan.2026
Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de atores
Sem marco legal para o novo formato de reprodução de conteúdos, contratos antigos e decisões judiciais definem direitos patrimoniais por reprises.
29.jan.2026
Toffoli retira sigilo de depoimentos e acareação no caso Master
Decisão do ministro Dias Toffoli acolheu pedido do Banco Central para acesso ao depoimento prestado por seu diretor em audiência no STF.
29.jan.2026
Desembargador critica presidente do TJ/MA por migrar depósitos para o BRB
Discussão ocorreu durante sessão do Órgão Especial, após desembargador Froz Sobrinho anunciar processo preventivo para monitorar solidez do BRB.
29.jan.2026
Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão
Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir o pai socioafetivo ao lado do biológico.
29.jan.2026
Juíza suspende aumento de 10% de IRPJ e CSLL no lucro presumido
Decisão permite que empresa recolha tributos pelos percentuais anteriores à LC 224/25.
29.jan.2026
Advogada de "Débora do Batom", atingida por raio durante ato em Brasília, relata sequelas
Defesa de réus do 8 de Janeiro, Tanieli Telles afirma ter sofrido efeitos neurológicos após descarga elétrica.
29.jan.2026
Hospital indenizará filhos por não comunicar falecimento de mãe internada
Reparação total é de R$ 150 mil para os filhos da falecida.
29.jan.2026
Luciana Tornovsky é nova Chair de Comitê da IBA
Sócia do escritório Demarest Advogados atuará na função para o período de 2026 a 2027.
29.jan.2026
