29.abr.2026Juíza tranca inquérito contra advogada presa em escritório por delegadoDecisão reconheceu ilegalidades na prisão, anulou provas e determinou devolução de fiança e celular.
29.abr.2026CAMARB inaugura nova sede em Belo Horizonte/MGEspaço no bairro Savassi foi projetado para receber audiências, eventos e fortalecer a atuação da entidade a nível nacional; coquetel de inauguração será realizado no próximo dia 6/5.
29.abr.2026Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine publicam obra sobre betsPrefácio é assinado por Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte.
29.abr.2026Unisa alerta sobre riscos digitais e como a LGPD protege o brasileiroVazamentos, golpes digitais e uso comercial de informações pessoais avançam no país. Entenda por que nome, CPF, localização e hábitos online se tornaram ativos valiosos - e o que fazer para se proteger.
29.abr.2026Reino Unido aprova lei que proíbe cigarro para nascidos a partir de 2009Legislação aumenta anualmente a idade legal para compra, fazendo com que as próximas gerações fiquem livres do fumo.
29.abr.2026STF volta a julgar na sexta restrições da Anvisa à indústria do cigarroDebate se dá em meio à recente alta do tabagismo, segundo dados do ministério da Saúde.
28.abr.2026Gilda Figueiredo Ferraz coordenará conselho da ACSPA Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lança o Conselho Estratégico Trabalhista (Conet), que será coordenado pela advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, com foco em ampliar o debate técnico sobre relações de trabalho e apoiar a entidade em pautas legislativas do setor.
28.abr.2026Flávio Filizzola D'Urso integra vice-presidência da ACSPAdvogado também integra diretoria Executiva da Associação.
28.abr.2026Responsabilidade civil estatal é instituto que deu certo no Brasil, diz CármenMinistra afirmou que teoria do risco administrativo exige atuação responsável e acordos para reparar danos.
28.abr.2026STF: 1ª turma se declara competente para julgar queixa contra BolsonaroMudança na jurisprudência sobre foro levou colegiado a manter caso na Corte.