29.jan.2026
29.jan.2026
Expansão portuária nos EUA abre portas para brasileiros, diz advogado
Modernização da infraestrutura logística americana impulsiona negócios regionais e favorece programas como EB-5 e E-2.
29.jan.2026
Toffoli diz que envio do caso Master ao 1º grau será decidido após investigação
Nota do gabinete busca esclarecer condução do inquérito no STF em meio a críticas à atuação do relator.
29.jan.2026
TJ/MS suspende reintegração de posse de fazenda em execução provisória
Desembargador entendeu que desocupação imediata poderia gerar efeitos irreversíveis antes do julgamento definitivo, já que acórdão ainda aguarda análise no STJ.
29.jan.2026
Fábio Tofic lança livro sobre corrupção no ambiente empresarial
O lançamento ocorrerá dia 26/2, às 19h, na Livraria da Vila, em São Paulo.
29.jan.2026
Normas de dados Brasil-UE reforçam segurança jurídica, diz advogado
De acordo com Laércio Sousa, sócio da área digital do Velloza Advogados, equivalência entre LGPD e GDPR facilita transferências e atrai investimentos.
29.jan.2026
Município não custeará tratamento médico de R$ 425 mil, decide Moraes
Procedimento de alta complexidade custaria cerca de 40% do Fundo Municipal de Saúde. Moraes restabeleceu liminar que atribuiu ao Estado o custeio.
29.jan.2026
Coca-Cola indenizará em R$ 10 mil cliente que ingeriu bebida com vidro
TJ/RJ considerou adequado o valor diante do risco à integridade física do consumidor
29.jan.2026
TJ/SP afasta impedimento à CNH definitiva por infração administrativa grave
Colegiado decidiu que a ausência de infrações que representem risco à segurança viária permite a emissão da carteira definitiva.
29.jan.2026
