23.out.2025
23.out.2025
OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026
Os conselhos seccionais terão até janeiro de 2028 para adequar integralmente suas anuidades ao novo piso.
23.out.2025
Empregado tem que indicar valor da causa no pedido inicial? STF decidirá
Corte analisará constitucionalidade de dispositivos incluídos pela reforma trabalhista na CLT.
23.out.2025
Filho de bolivianos será indenizado por xenofobia: "deveria fazer cachecol"
Superior hierárquico se dirigia ao empregado de forma desrespeitosa, afirmando que, por ser filho de bolivianos, não deveria atuar na área de tecnologia da informação, mas exercer trabalhos manuais.
23.out.2025
Lei, prazo e caixa: Empresas terceirizam gestão contratual
Escritórios oferecem método, tecnologia e assinatura mensal.
23.out.2025
Após STF reabrir investigação, Moraes nega visita de Valdemar a Bolsonaro
Decisão se baseia na proibição de contatos entre Bolsonaro e investigados na trama golpista, reaberta pelo STF.
23.out.2025
Desde 1891, Senado rejeitou apenas cinco nomes de indicados aos STF
Todas as recusas ocorreram em 1894, no governo Floriano Peixoto, e marcaram o início do controle político sobre as nomeações à Corte.
23.out.2025
Moraes nega pedido da DPU e mantém citação por edital de Eduardo Bolsonaro
A DPU havia pedido que o deputado fosse notificado por carta rogatória.
23.out.2025
Desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda lança livro no RJ
Evento acontece nessa sexta-feira, 24, no Centro Cultural Justiça Federal.
23.out.2025
