29.jan.2026
29.jan.2026
"Raça desgraçada": Sikêra Jr. é condenado por discurso homotransfóbico
Juiz considerou que apresentador extrapolou a liberdade de expressão ao incitar discriminação em programa de TV de alcance nacional.
29.jan.2026
Associação questiona no STF renovação automática da CNH sem exames
Entidade sustentou que medida provisória colocou em risco a segurança viária e permitiu renovações sem avaliação médica ou psicológica.
29.jan.2026
TRT-15 reverte justa causa de trabalhador visto beijando colega em serviço
4ª câmara considerou desproporcional a punição e manteve a conversão da dispensa em sem justa causa.
29.jan.2026
Trench Rossi Watanabe assessora Citrosuco na venda de participação minoritária
Transação envolve a entrada de investidor institucional global e reforça estratégia de crescimento da companhia.
29.jan.2026
Reforma tributária altera ITCMD: Advogada explica o que muda
Nova lei torna obrigatórias alíquotas progressivas no imposto sobre heranças e doações.
28.jan.2026
TST reserva vagas para contratação de mulheres trans e travestis
Tribunal lança Programa Transformação. Iniciativa busca enfrentar desigualdades históricas e promover inclusão, dignidade e cidadania por meio de ações afirmativas.
28.jan.2026
STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro
Instrução normativa reajusta custas judiciais com base no IPCA.
28.jan.2026
Toffoli autoriza que PF investigue captação de influencers para difamar BC
Ministro determinou abertura de inquérito para investigar suspeita de campanha paga nas redes sociais contra o Banco Central.
28.jan.2026
