28.abr.2026
28.abr.2026
STF: Estado pagará R$ 100 mil a fotojornalista que perdeu visão em protesto
1ª turma reconheceu responsabilidade civil e fixou indenização e pensão vitalícia ao profissional, que será apurada na liquidação.
28.abr.2026
Pagamentos digitais elevam patentes essenciais, diz especialista
Para Brenda Albuquerque, integração entre EMV e NFC impulsiona pagamentos digitais, impactando na concorrência e na regulação do setor.
28.abr.2026
Especialista defende corregulação como saída para moderação nas redes
Guilherme Amorim considera o atual modelo brasileiro de moderação insuficiente diante da complexidade digital e defende divisão de responsabilidades.
28.abr.2026
Empresas podem registrar extensões após 14 anos, dizem especialistas
Rodrigo Azevedo e Leonardo Braga Moura veem nova rodada da ICANN como chance de criar domínios próprios, reforçar marcas e ampliar segurança digital.
28.abr.2026
Gás do povo: resolução estabelece regras para o mercado de gás de cozinha
Medida visa fortalecer o funcionamento do setor no contexto do programa Gás do Povo, sem alterar regras do benefício às famílias.
28.abr.2026
"Horrores": Cármen lamenta degradação da linguagem em debate político
Ministra criticou uso da palavra como instrumento de agressão em ambiente parlamentar.
28.abr.2026
STF: 1ª turma rejeita queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto por ofensas
Empate levou colegiado a aplicar solução mais favorável ao deputado e afastar ação penal por falas em podcast.
28.abr.2026
STF: 1ª turma torna Gayer réu por post que associou Lula ao terrorismo
Ministros apontaram indícios de ofensa à honra e afastaram, nesta fase, proteção da imunidade parlamentar.
28.abr.2026
