28.abr.2026
28.abr.2026
Desembargadora se irrita com colega após repetir resposta 3 vezes: "presta atenção"
Insistência em ponto já esclarecido levou a relatora do TJ/PA a se exaltar na sessão.
28.abr.2026
Solano de Camargo lança livro sobre os impactos da IA na advocacia
Durante painel, especialistas discutiram o tema apresentado na obra de Camargo, destacando pontos como produtividade, estratégia e responsabilidade no uso da IA.
28.abr.2026
STF: Gilmar revoga bloqueio de bens de Ricardo Coutinho por excesso de prazo
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao reconhecer excesso de prazo e fragilidade do conjunto probatório para manter bloqueio de bens no âmbito da Operação Calvário.
28.abr.2026
TJ/SP: Cliente que alegou atuação gratuita de advogado falecido pagará má-fé
Colegiado entendeu que honorários são devidos, mesmo sem formalização em contrato.
28.abr.2026
TRT-2 anula execução de R$ 400 mil após citação em endereço errado
Corte reconheceu nulidade da citação realizada em endereço sem vínculo com o réu e determinou reabertura do processo.
28.abr.2026
STJ: Mesmo descriminalizada, posse de maconha em presídio é falta grave
Apesar da descriminalização do porte para uso pessoal pelo STF, a 5ª turma do STJ distinguiu a tipicidade penal da infração disciplinar prevista na lei de Execução Penal e manteve o reconhecimento de falta grave.
28.abr.2026
STJ fixa teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
1ª seção ajustou Tema 1.297, que permitiu a cumulação de benefícios, para limitar pagamentos aos proventos de suboficial.
28.abr.2026
Fundador do MBL deve excluir vídeo em que acusa Safadão de associação ao crime
Juiz viu abuso da liberdade de expressão e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
28.abr.2026
