22.out.2025
22.out.2025
Para PF, ainda é cedo para ligar crime organizado a metanol em bebidas
Para o diretor-geral Andrei Rodrigues, somente o relatório final das investigações poderá apontar eventual ligação com organizações criminosas.
22.out.2025
Advogado devolverá R$ 3 milhões de cliente aplicados em criptomoedas
O levantamento do montante ocorreu por meio de procuração contestada pela cliente e os réus não apresentaram contrato válido que justificasse a retenção.
22.out.2025
TJ/SP limita acesso de sócio a documentos com segredos empresariais
Tribunal reconhece que o direito de fiscalização do sócio não é absoluto e deve respeitar o segredo de negócio e o know-how da empresa.
22.out.2025
STJ: Credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora a lojista
3ª turma definiu que contratos entre integrantes do sistema de pagamentos com cartões não configuram relação de consumo.
22.out.2025
Patrono de ações há 30 anos agradece STF por decisão sobre MPs
O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, também agradeceu a manifestação do advogado.
22.out.2025
Gilmar Mendes diz que decisões de Moraes não são motivo para impeachment
Ministro afirmou que não faz sentido tentar destituir integrante do STF por atos praticados dentro de suas competências constitucionais.
22.out.2025
Aula do IAB aborda Direito Notarial e abre inscrições para novo curso na área
As inscrições para o novo curso estão abertas e são uma ótima oportunidade de especialização.
22.out.2025
STF: Vice que substituiu prefeito por breve período pode se candidatar
Fixação da tese quanto à inelegibilidade de vices que assumem o Executivo nos seis meses anteriores ao pleito foi adiada.
22.out.2025
