22.out.2025
22.out.2025
Brasil vive momento de estabilidade institucional, avalia Gilmar Mendes
Ministro afirma que o país vive momento de normalidade democrática, com equilíbrio entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
22.out.2025
TST: Banco pode monitorar conta de bancários sem violar privacidade
Colegiado entendeu que o controle é dever legal das instituições financeiras e não gera dano moral.
22.out.2025
STF reafirma autonomia dos MPs para criar Gaecos com limites legais
Decisão estende a todos os Estados entendimento que valida a criação dos grupos, desde que observados os parâmetros fixados para investigações pelo MP.
22.out.2025
Para Gilmar Mendes, indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade
Ministro afirmou que escolha para a Corte deve levar em conta o contexto institucional do país.
22.out.2025
Desinformação e concorrência: Marcel Medon Santos aborda tema em livro
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados analisa no livro "Difamação e Antitruste" os principais impactos da difamação e das fake news na dinâmica dos mercados.
22.out.2025
Preâmbulo Tech marca presença na Fenalaw 25 com foco em IA e inovação
Completando 37 anos de história, empresa apresentará suas mais recentes soluções tecnológicas no maior evento jurídico da América Latina.
22.out.2025
Zambelli é condenada por insinuar apoio de Vera Magalhães a estupro
TJ/SP fixou indenização de R$ 20 mil e entendeu que a imunidade parlamentar não protege manifestações com teor ofensivo e pessoal.
22.out.2025
Tentativa de golpe: Defesa de Bolsonaro tem cinco dias para recorrer de condenação
Publicação do acórdão da 1ª turma formaliza julgamento de setembro e abre prazo para recursos das defesas no Supremo.
22.out.2025
