15.jun.2024
15.jun.2024
STF torna André Janones réu por chamar Bolsonaro de "ladrão de jóias"
Plenário concluiu que as declarações do deputado não se enquadram na imunidade parlamentar, que protege parlamentares civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos.
15.jun.2024
Juiz atende pedido de Luciano Hang e censura reportagem do Metrópoles
Em nota publicada no site, o Metrópoles afirma que irá recorrer da decisão.
15.jun.2024
TJ/RJ: Pai deve pagar pensão a filho de 26 anos com paralisia cerebral
Colegiado não acolheu pedido de exoneração de alimentos do genitor e destacou dever de solidariedade entre pais e filhos, mesmo após a maioridade.
14.jun.2024
Ativista denuncia ex-BBB Matteus por fraude em cotas em universidade
O caso ganhou repercussão depois que uma publicação nas redes sociais trouxe o assunto à tona.
14.jun.2024
Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso
Magistrado afirmou que a pequena propriedade rural, quando trabalhada pela família, é impenhorável para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
14.jun.2024
Motorista que excedeu velocidade por 20 vezes tem justa causa mantida
Colegiado manteve decisão do juízo de origem, afirmando que o empregador respeitou a devida gradação das penalidades antes de adotar a pena máxima.
14.jun.2024
Homem será indenizado após socorrista divulgar fotos de seu acidente
O atendimento prestado após o acidente foi gravado por um socorrista, que compartilhou o vídeo em grupos de mensagens sem autorização.
14.jun.2024
TRF-1 permite que homem com hérnia e ansiedade cultive maconha
Após provar necessidade, colegiado autorizou que o paciente plante 118 pés de cannabis sativa por ano para uso terapêutico.
14.jun.2024
