13.nov.2024
13.nov.2024
Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1
Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.
13.nov.2024
TST: Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
13.nov.2024
Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social em apostas
Decisão visa proteger famílias vulneráveis e menores dos impactos financeiros e psicológicos das apostas online.
13.nov.2024
STJ decide se mudança de tese permite reabrir decisão previdenciária
3ª turma afetou o caso à Corte Especial.
13.nov.2024
SP: Vai à sanção do governador PL que proíbe celular nas escolas
Parlamentares da Alesp aprovaram por unanimidade o projeto, nesta terça-feira, 12.
13.nov.2024
Legal Operations: Paulo Silva explica o conceito e sua evolução
O diretor de Legal Operations e Gestão Jurídica da eLaw analisa o termo e sua importância no Direito.
13.nov.2024
STJ decide que ação bilionária contra Novonor está no prazo legal
Decisão mantém ação de acionistas minoritários da Braskem contra a controladora Novonor, entendendo que o prazo prescricional foi interrompido pelo acordo de leniência firmado em 2016.
13.nov.2024
Caso Tio Paulo: Em primeira audiência, Érika de Souza pede anulação do processo
Mulher de 43 anos foi indiciada por ter levado o tio já morto a uma agência bancária para sacar empréstimo.
13.nov.2024
