29.dez.2023
29.dez.2023
Leandro Marmo lança livro sobre alienação fiduciária de bens imóveis
Autor é CEO do escritório João Domingos Advogados.
29.dez.2023
STF: Partidos pedem validade de lei que estabelece marco temporal
A ação foi impetrada pelo PL, PP e Republicanos.
29.dez.2023
Retrospectiva: Reveja melhores momentos do Minuto Migalhas em 2023
Atravessamos fronteiras, presenciamos avanços e noticiamos, de perto, os eventos que movimentaram o mundo jurídico.
29.dez.2023
STJ: Repetitivo discute se titular de cartório contribui com salário-educação
A Corte determinou a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ.
29.dez.2023
Nova ação no STF tenta recuperar comando da CBF
Depois de tentativas frustradas no STJ e no próprio STF, agora foi a vez de PcdoB, por meio de uma ADIn, tentar recuperar o comando da CBF para o ex-presidente, afastado pelo TJ/RJ, Ednaldo Rodrigues. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
28.dez.2023
TJ/SP mantém condenação de homem que roubou mulher após encontro
Homem roubou cartões e celulares da vítima, causando prejuízo de R$ 4 mil.
28.dez.2023
Empresa restituirá consumidor que cancelou viagem por câncer de esposa
Colegiado considerou que não se tratava de simples cancelamento unilateral pelo consumidor, mas acontecimento inevitável capaz de inviabilizar o planejamento feito.
28.dez.2023
Hurb indenizará passageiro que não conseguiu agendar viagem
O consumidor relata que enfrentou dificuldades no agendamento e, ao solicitar o estorno dos valores pagos, não obteve sucesso.
28.dez.2023
