13.jun.2024
13.jun.2024
STF valida prorrogação de concessão e permissão de portos secos
Portos secos são instalações alfandegárias localizadas no interior de um país, fora das zonas portuárias ou aeroportuárias, onde são realizados procedimentos de desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas ou exportadas.
13.jun.2024
Samara Felippo pede afastamento de juiz em caso de racismo de filha
A filha de Samara Felippo foi vítima de ofensa racista em uma escola de São Paulo, gerando revolta e indignação na atriz. Ela destaca a importância de a filha poder testemunhar e relatar pessoalmente os eventos e as consequências do racismo sofrido.
13.jun.2024
Estande de tiro indenizará aluno atingido por disparo acidental
Relator afirmou que o empregador deve se responsabilizar pela reparação de atos cometidos por seus empregados no exercício do trabalho, independentemente do horário em que ocorreu o incidente.
13.jun.2024
Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização
A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e das genitoras.
13.jun.2024
Mãe demitida por levar filho autista à terapia será indenizada em R$ 100 mil
Para magistrada, a atitude da empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária, lesando sua dignidade.
13.jun.2024
Advogada avalia limite do uso de geolocalização como prova trabalhista
Especialista do escritório Martorelli Advogados destaca a necessidade de debater a aplicabilidade e os limites do uso de provas digitais na Justiça do Trabalho.
13.jun.2024
STF: Imposto para agrotóxico será julgado após audiência pública
A data da audiência pública será definida posteriormente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.
13.jun.2024
Justiça condena corretora por fraude em plano de saúde empresarial
A fraude envolveu a contratação de um plano de saúde coletivo, no qual foram listados beneficiários que nunca trabalharam para a empresa indicada.
13.jun.2024
