22.set.2023
22.set.2023
Lives NPC: Criadores de conteúdo podem responder judicialmente?
Usuários têm relatado limitação de alcance das famosas lives 'Non-Player Character' no TikTok; Especialista explica regras para usuários e se o judiciário pode interferir.
22.set.2023
Casal será ressarcido por mochila furtada no estacionamento do Graal
Colégio recursal entendeu que posto tinha dever de guarda e vigilância do veículo furtado.
22.set.2023
STF: Bloqueio de aplicativos de mensagens vai ao plenário físico
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual.
22.set.2023
TJ/SP afasta ITBI em patrimônio de PJ para integralizar capital social
Para desembargador, cobrança do imposto se justificaria apenas no caso de constituição de fundo de reserva.
22.set.2023
Rosa vota contra entrega de dados relativos a pesquisas sobre Marielle
Para a ministra, inexiste dispositivo legal com suficiente densidade normativa para legitimar emprego de medida tão ampla.
22.set.2023
Para associação, vetos da lei do Carf decepcionou o setor produtivo
Segundo nota, os vetos do Executivo ignoram acordos e atropelam Legislativo em busca de arrecadação.
22.set.2023
Mulher que foi recusada em trabalho por ter tatuagem será indenizada
Juíza do Trabalho entendeu que conduta de posto de gasolina afetou o direito de personalidade da candidata.
22.set.2023
STF: Maioria mantém direitos políticos de Dilma após impeachment
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora e votou a favor de Dilma. Até o momento, a acompanharam: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
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