5.set.2023CNJ investigará desembargador que soltou homem condenado a 126 anos Magistrado concedeu o benefício devido ao risco, à época, de contaminação pela covid-19.
5.set.2023"Violência cruel": Juiz mantém preso agressor do ator Victor MeynielMagistrado deferiu a prisão para garantia da ordem pública, em razão da elevada gravidade do delito.
5.set.2023CNJ instaura PAD contra desembargador que elaborou parecer ao FlamengoConsta nos autos que o magistrado é membro de comissão permanente jurídica do clube e, também, participa de estudos e da elaboração de pareceres de contratos com grandes marcas.
5.set.2023Casal consegue suspensão de parcelas futuras de pacote da 123 MilhasA empresa pediu recuperação judicial na semana passada.
5.set.2023Zanin suspende decisão que determinou recolhimento de edição da PiauíMinistro considerou que retirada da revista de circulação afrontaria liberdade de imprensa.
5.set.2023STF: Jornal não terá de pagar R$ 3,4 milhões a acusado de estelionatoMinistro Edson Fachin suspendeu decisão do TJ/PA que arbitrou indenização a ser paga pelo jornal.
5.set.2023CNJ aprova criação de política judiciária sobre pessoas idosasConselheiros aprovaram proposta do relator, Mário Maia.
5.set.2023Leandro Chiarottino é condecorado Cavaleiro da Ordem da EstrelaComenda foi entregue pelo embaixador Francesco Azzarello.
5.set.2023Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023Segundo o órgão, mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano.
5.set.2023AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissionalAdvocacia-geral da União foi ouvida após determinação do ministro relator, Luís Roberto Barroso.