28.fev.2023
28.fev.2023
STF: 2ª turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF
O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1.
28.fev.2023
Moraes: Competência para julgar crimes de militares no 8/1 é do STF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a atribuição da Corte para o caso não distingue civis ou militares.
28.fev.2023
Vista de Mendonça suspende julgamento sobre regulamentação do SEEU
Ministros analisavam dispositivos da resolução 280/19, do CNJ, que determinam que todos os processos de execução penal dos tribunais brasileiros tramitem obrigatoriamente pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
28.fev.2023
ANPD publica sanções às empresas que não cumprirem a LGPD
A resolução entra em vigor imediato, na data de sua publicação, o que permite que sejam aplicadas as multas pela Autoridade.
28.fev.2023
Prevenção jurídica e compliance aumentam a segurança no agronegócio
Setor deve crescer 8% neste ano e as empresas precisam revisar situações que representem passivos regulatórios e jurídicos.
27.fev.2023
Google ajuda vítimas das fortes chuvas no litoral norte de SP
Empresa anunciou a doação de 600 mil reais para apoiar ONGs que estão dedicadas à recuperação das vítimas dos deslizamentos de terra e enchentes.
27.fev.2023
Advogado do atirador de Sinop ostenta na internet e vira meme
Midiático, Marcos Vinicius Borges coleciona fotos e vídeos com BMW e itens de luxo nas redes sociais.
27.fev.2023
STJ: Ministro manda soltar homem preso seis anos após absolvição
Não houve o recolhimento do mandado de prisão, o que ocasionou o cumprimento da prisão preventiva durante o Carnaval.
27.fev.2023
