8.fev.2023
8.fev.2023
Um mês após os atos golpistas, Rosa reforça a defesa da Constituição
"Data que será sempre lembrada para que nunca mais se repita", asseverou a presidente do STF.
8.fev.2023
STF julga se é válido apreender CNH para cumprimento de ordem judicial
Segundo o autor da ação, "limitar o direito de ir e vir do devedor é lançar às favas os ditames da responsabilidade patrimonial do devedor para satisfazer o crédito às custas de sua liberdade".
8.fev.2023
2ª seção do STJ nega rever tema "rol da ANS" após lei sancionada
Ministro Raul Araújo tinha proposto a instauração de Incidente de Assunção de Competência, considerando a recente alteração legislativa, e a consequente mudança qualitativa no cenário jurídico.
8.fev.2023
STJ: É ônus do executado provar pequena propriedade rural e exploração
Ônus da prova de que a pequena propriedade rural é trabalhada pela família é do executado.
8.fev.2023
STF não modula efeitos em quebra da coisa julgada tributária
Segundo o plenário, a modulação de efeitos proposta traria uma maior insegurança jurídica.
8.fev.2023
Justiça condena testemunha que mentiu em juízo para proteger amigo
A testemunha deu depoimento em uma ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages/SC e mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo.
8.fev.2023
STF valida alterações no ICMS de operações interestaduais
Ministros entenderam que é constitucional critério que considera como Estado destinatário, para efeito do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS, aquele em que efetivamente ocorrer a entrada física da mercadoria ou o fim da prestação do serviço.
8.fev.2023
Veja como foram as seções do STJ
Nesta quarta-feira, 8, ministros se reuniram para julgamento colegiado.
8.fev.2023
