3.out.2025
3.out.2025
Ministro do TST valida custas pagas por terceiro e afasta deserção de recurso
O relator entendeu que os comprovantes apresentados continham informações suficientes para vincular o pagamento ao processo.
3.out.2025
Justiça nega uso do nome "Ivo Pitanguy" sem autorização dos herdeiros
Decisão reconhece que nome integra marca registrada do espólio e só pode ser usado com finalidade acadêmica e autorização expressa.
3.out.2025
OAB/RJ avança em iniciativas de transformação digital da advocacia
Os convênios irão oferecer condições especiais de acesso a ferramentas tecnológicas para todos os inscritos na Seccional.
3.out.2025
Fachin leva ao plenário análise de cota de PcDs em transporte de valor
Empresas alegam que vigilantes armados não podem compor a conta; AGU e sindicatos defenderam a norma.
3.out.2025
Ratinho deve se retratar por acusações a Chico Buarque sobre lei Rouanet
Magistrado destacou a colisão entre liberdade de expressão e proteção à honra, mas afirmou que a crítica não pode se sustentar em informações falsas.
3.out.2025
Henrique Massara ministra treinamento sobre assédio moral e sexual
Realizada dia 25/9, palestra foi destinada para servidores da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
3.out.2025
Deputado protocola proposta de reforma administrativa; veja pontos
Texto prevê série de mudanças para as carreiras da magistratura e Ministério Público.
3.out.2025
Rede Sustentabilidade aciona STF contra mudanças na lei da ficha limpa
Partido alega retrocesso na moralidade administrativa e pede suspensão integral da norma para resguardar eleições de 2026
3.out.2025
