3.out.2025
3.out.2025
Automação, idosos e Ferrogrão: Veja a pauta do STF na próxima semana
Gestão de Fachin começa com julgamentos que podem redefinir políticas públicas e direitos sociais.
3.out.2025
STF discute pejotização em audiência pública na próxima segunda-feira
Encontro reunirá especialistas e representantes de órgãos públicos e do TST.
3.out.2025
Luana Piovani depõe em audiência de ação movida por Sari Corte Real
Na ação, a ex-patroa pleiteia indenização por danos morais após publicações feitas pela atriz a respeito do caso Miguel em suas redes sociais.
3.out.2025
STJ define que juízo da recuperação da Oi deve analisar sucessão trabalhista
Decisão liminar suspende ação trabalhista e reafirma a centralização das discussões sobre alienação de ativos no juízo da recuperação judicial.
3.out.2025
STF: Advogado diz que entregador do iFood faz renda extra e não trabalha 10h ao dia
Plataforma sustentou no Supremo que modelo garante autonomia, amplia empregos em pequenos restaurantes e oferece benefícios a entregadores.
3.out.2025
CNJ fixa início da contagem de prazo em citação eletrônica da Fazenda
Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de 60 dias para que tribunais adaptem seus sistemas.
3.out.2025
Edição do Sérvulo Latitude acontece pela primeira vez no Brasil
Evento, que reuniu escritórios que atuam no Direito Público em países lusófonos, foi trazido ao país pela Manesco Advogados.
3.out.2025
TJ/SP condena operadoras por violação de patente em cartões de orelhão
Decisão reconheceu uso não autorizado de tecnologia antifraude em cartões telefônicos.
3.out.2025
