4.out.2025
4.out.2025
Juiz vê plano de saúde como "falso coletivo" e anula ajustes abusivos
Magistrado considerou que contrato servia apenas a um núcleo familiar e não tinha caráter coletivo.
4.out.2025
TJ/MT afasta indenização por cancelamento de voo devido a mau tempo
Turma recursal reconheceu que cancelamento por mau tempo constitui fortuito externo e não gera, por si só, direito à indenização.
4.out.2025
TRT-24 afasta responsabilidade de empresa por acidente com funcionária
Perícia concluiu que não havia risco nas atividades e atribuiu à funcionária a culpa pelo ocorrido.
4.out.2025
STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Recurso da defesa do senador é avaliado pela 1ª turma.
4.out.2025
Juíza mantém negativação após comprovado uso de cartão de crédito
O autor da ação afirmou desconhecer a contratação que resultou na inscrição de seu nome por uma dívida no valor de R$ 2.323,87.
4.out.2025
Prescrição: STJ arquiva processo contra Victor Chaves por agressão à mulher
Cantor havia sido condenado por vias de fato contra a ex-esposa grávida, em caso julgado sob a lei Maria da Penha.
4.out.2025
Rapper P. Diddy é condenado a 4 anos por transporte para prostituição
Em julho, músico foi condenado por dois dos cinco crimes dos quais era acusado.
4.out.2025
STF julgará se Estados podem liberar caça a animais exóticos invasores
Decisão impactará a atuação dos estados no controle de espécies que ameaçam a biodiversidade e a saúde pública.
4.out.2025
