6.out.2025
6.out.2025
Ministro Ribeiro Dantas completa 10 anos de STJ; obra celebra sua trajetória
O evento acontecerá no próximo dia 8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ.
5.out.2025
TRE/GO invalida provas ilícitas e mantém prefeito e vice no cargo
Corte entendeu que gravações violaram a intimidade e não poderiam sustentar condenações eleitorais.
5.out.2025
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural.
5.out.2025
TJ/SP mantém condenação de plano de saúde por reajuste abusivo
Os desembargadores entenderam que os aumentos não foram acompanhados de comprovação técnica suficiente.
5.out.2025
Homem que comprou carro com vício no motor será indenizado em R$ 5 mil
Magistrado considerou que, embora o veículo fosse usado e com elevada quilometragem, os problemas iam além do desgaste natural, comprometendo a função básica do bem.
5.out.2025
TJ/SP: Fundação indenizará médico residente por falta de auxílio-moradia
Colegiado reconheceu que a falta de moradia durante a residência médica deve ser reparada com indenização equivalente a 30% da bolsa.
5.out.2025
Nos anos 90, advogada perdeu a visão ao ser intoxicada por metanol
Apesar das dificuldades sofridas aos 21 anos, Andreia Vicente concluiu curso de Direito e construiu carreira.
5.out.2025
CF/88: Jovem na idade, mas muito emendada frente a outras Constituições
O elevado número de alterações fez da Constituição de 1988 uma das mais mutáveis do mundo democrático.
5.out.2025
