19.set.2022
19.set.2022
Pornografia infantil: José Dumont tem prisão convertida em preventiva
Magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados.
19.set.2022
Candidatos pedem que TSE impeça Bolsonaro de usar imagens de Londres
"Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição", diz trecho da representação.
19.set.2022
Piso da enfermagem: Senado busca fontes de custeio após decisão do STF
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da IFI - Instituição Fiscal Independente.
19.set.2022
OAB Tatuapé realizará primeiro workshop do Brasil dentro do Metaverso
Participantes receberão certificado OAB.
18.set.2022
Justiça impede homem de divulgar imagens íntimas de ex-companheira
Ex-namorado que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp.
18.set.2022
TJ/SP invalida lei municipal que obriga microchips em animais
Em decisão, o Órgão Especial do TJ/SP afirmou que legislação fere princípios da separação dos Poderes.
18.set.2022
Inquilino indenizará vizinhos por barulho durante festas de madrugada
De acordo com a denúncia, desde meados de 2020 o inquilino realizava aglomerações com som alto durante o dia e, principalmente, à noite e de madrugada.
18.set.2022
É possível trabalhar nos EUA com visto de estudante? Advogado explica
Segundo especialista, assim como o visto de turista, o visto de estudante não permite trabalhar e, caso o imigrante não obedeça a essa regra, pode ter problemas futuros.
18.set.2022
