19.set.2022
19.set.2022
União pagará honorários por serviço prestado a empresa pública extinta
Colegiado concluiu que, no caso, não ficou demonstrado "inadimplemento contratual" por parte do escritório.
19.set.2022
Justiça manda prender homem acusado de jogar ácido em cão de rua
Juiz entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.
19.set.2022
Não há limbo previdenciário em caso de trabalhador considerado inapto
"Não há como determinar que uma empresa receba empregado evidentemente inapto para o trabalho, com problema grave", disse a juíza.
19.set.2022
The Guardian chama ida de Bolsonaro a Londres de "soapbox" eleitoral
Segundo o jornal londrino, o discurso do presidente provocou raiva no Brasil e no Reino Unido.
19.set.2022
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica do Direito"
O livro propicia ao leitor o acesso à proposta metodológica identificada em temas relacionados à codificação do Direito Comercial.
19.set.2022
Malafaia pagará R$ 100 mil por relacionar Freixo a cartilhas eróticas
O pastor fez vídeos com conteúdo injurioso contra o candidato ao governo do RJ. TJ majorou indenização.
19.set.2022
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria.
19.set.2022
Padrasto acusado de torturar enteado tem prisão preventiva mantida
Vídeos de câmeras de segurança mostram Victor Arthur Possobom agredindo o enteado.
19.set.2022
