17.set.2022
17.set.2022
Barroso vota por manter regras da reforma da previdência de 2019
Os processos estão na sessão virtual do plenário que começou nesta sexta-feira, 16, e será encerrada no dia 23.
17.set.2022
Azul indenizará criança que ficou sozinha em aeroporto internacional
Cia aérea e a Decolar indenizará a criança por danos morais no valor de R$ 10 mil.
17.set.2022
Airbnb não é hotelaria e tem particularidades legais, diz advogado
Marcos Prado explica que "hospedagem" vai além da mera utilização do imóvel, sendo necessária a oferta de serviços assessórios.
17.set.2022
Mulher é condenada a indenizar por ofender pessoa em grupo de Facebook
Em decisão, foi concluído extremamente reprovável fazer comentários negativos sobre qualquer tipo de doença caracterizado o abuso da liberdade de expressão.
17.set.2022
Empresa de ônibus é condenada por permitir viagem de menina sozinha
Em decisão, colegiado observou que houve evidente falha na prestação dos serviços por parte da transportadora.
17.set.2022
Motociclista será indenizado por motorista que causou acidente
A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial esquerdo.
17.set.2022
Passageiro que não teve celular devolvido será indenizado pela Uber
Para o colegiado, a empresa compõe a cadeia de consumo e, por conta do proveito econômico, deve responder pelos danos causados ao autor.
17.set.2022
Universidade pagará danos morais a cidadã atendida por falso médico
TRF-1 fixou a condenação em R$ 100 mil.
17.set.2022
