23.set.2025
23.set.2025
STF: Gilmar vê violação de foro e vota por anular ação contra procurador
Em voto, ministro apontou desrespeito ao juiz natural e excesso de prazo.
23.set.2025
TST valida suspensão de férias dos Correios por crise financeira
Adiamento foi definido em razão de situação excepcional, hipótese em que é possível a alteração do período de férias por conveniência do serviço.
23.set.2025
Após sustentação, TRT-3 condena empresa que não enquadrou autismo em PcD
Decisão apontou que negar enquadramento do autismo fere legislação trabalhista.
23.set.2025
PUC-SP recebe a maior feira de carreiras jurídicas da América Latina
Atividade é organizada pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto (Direito) e aberta a toda a comunidade interna e externa.
23.set.2025
Novo manual de planejamento patrimonial e sucessório é lançado pela RT
Focado no planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias, o manual visa auxiliar no entendimento e na prática de estratégias que garantam a harmonia e a continuidade familiar na gestão de bens.
23.set.2025
Advogado destaca Brasil como hub estratégico de PI na América Latina
Em evento na China, Paulo Innocente, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, destaca o papel do Brasil na PI e o fortalecimento das parcerias com Europa e China para acelerar exames de patentes.
23.set.2025
Especialista defende uso de insolvência para proteger empresas
Dione Assis destaca a importância do Direito na manutenção de empresas estratégicas e na proteção de empregos, mostrando que a insolvência pode ser uma oportunidade de reorganização e não apenas de encerramento.
23.set.2025
Gari será indenizada por falta de banheiro e refeitório no trabalho
TST aplicou o Tema 54, segundo o qual a ausência de estrutura básica de higiene em atividade externa configura dano moral, fixado em R$ 5 mil.
23.set.2025
