19.mar.2026
19.mar.2026
Juiz repreende advogado por atuar com "verdadeiro descaso" em inicial
Processo foi extinto sem resolução do mérito após magistrado apontar pedido genérico e uso indiscriminado de IA.
19.mar.2026
Caso Mari Ferrer: STF decidirá repercussão geral em constrangimento de vítima de estupro
Corte examinou se discussão sobre humilhação de vítima em audiência tem alcance para casos semelhantes em toda a Justiça.
19.mar.2026
AGU dá parecer contra relativização do estupro de vulnerável
Órgão sustentou que interpretações judiciais geraram insegurança jurídica e fragilizaram políticas públicas de proteção.
19.mar.2026
Revista dos Tribunais faz primeiro evento de lançamento coletivo de 2026
O evento acontece presencialmente no dia 26/3.
19.mar.2026
CAMARB se destaca no ranking da Leaders League pelo 9º ano consecutivo
Classificação anual das melhores câmaras de arbitragem do Brasil analisa governança, reputação, qualidade técnica e atuação em disputas complexas.
19.mar.2026
Mattos Filho assessora Cosan S.A. em reestruturação de dívidas financeiras
Além da reestruturação, o escritório auxiliou na apresentação de pedido de recuperação extrajudicial às autoridades competentes.
18.mar.2026
TST rejeita recurso de bancária por ausência de impugnação específica
Bancária alegou ter perdido a função em retaliação após denunciar assédio, mas TST não analisou o mérito por falha na fundamentação do recurso.
18.mar.2026
STF: Gilmar lembra tarifaço dos EUA ao defender controle terras no Brasil
Ministro destacou papel do controle territorial frente a pressões externas.
18.mar.2026
