2.jun.2026IA, regulação digital e comunicação marcam segundo dia do XIV Fórum de LisboaMinistros, parlamentares, juristas e especialistas reúnem-se para discutir desafios da transformação tecnológica, eleições, proteção de crianças na internet e economia digital
2.jun.2026STJ reúne magistrados de 23 Cortes internacionais para debater Ética e Estado de DireitoDebates reuniram integrantes de cortes superiores e especialistas em torno dos rumos da Justiça contemporânea.
2.jun.2026Contraktor lança infraestrutura de agentes de IA para contratosApós reconstruir a plataforma do zero, a empresa apresenta novidades sobre a infraestrutura de agentes de IA que promete trazer mais eficiência para a gestão do ciclo contratual.
1.jun.2026Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúvaINSS limitou pensão a quatro meses por entender que o vínculo conjugal não atendia ao prazo mínimo exigido em lei para a concessão da pensão vitalícia.
1.jun.2026TST aplica ECA e mantém ação no domicílio de menor que perdeu o pai em acidenteDecisão destaca que, na falta de regra específica na CLT, o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado por analogia para definir o foro de ação indenizatória proposta por filho menor.
1.jun.2026Lewandowski defende integração federativa no combate ao crime organizadoEx-ministro também afirmou que a advocacia lhe permite atuar em casos alinhados à sua visão constitucional e acadêmica.
1.jun.2026Gaia Silva Gaede patrocina minidocumentário sobre tecelagem artesanalO projeto integra frente criada pelo escritório para apoiar iniciativas ligadas à produção e à preservação de manifestações culturais brasileiras.
1.jun.2026Beto Simonetti defende atuação da OAB contra golpes e uso responsável da IAPresidente da OAB afirmou que entidade atua para proteger a sociedade de fraudes e sustenta que a prestação jurisdicional não pode ser reduzida a decisões algorítmicas.
1.jun.2026Felsberg Advogados assessora PPP de saneamento da CAGEPAA parceria representa uma das maiores iniciativas de saneamento da região Nordeste.
1.jun.2026STF: Dino afasta ordem de "adequação" de reportagem sobre indiciamento de dentistasPara ministro, decisão que determinou readequação editorial violou entendimento do STF na ADPF 130, que veda censura prévia à imprensa.