19.mar.2026
19.mar.2026
Após suposto suicídio, coronel da PM vira réu por feminicídio de esposa
Denúncia também inclui fraude processual por alteração da cena do crime.
19.mar.2026
TRT-18 valida justa causa de homem que ofereceu R$ 50 a colega por sexo
Decisão reconheceu falta grave após denúncia formalizada e provas anexadas aos autos.
19.mar.2026
CCJ aprova projeto que restringe bens penhoráveis de devedores
A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões contraditórias nos tribunais.
19.mar.2026
Bichara Advogados sedia encontro da ALAE para eleger comitê executivo
O encontro reforçou a integração e aliança entre escritórios, consolidando nova liderança para o próximo mandato.
19.mar.2026
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo que comprou resort Tayayá
Ministro vê "burla" a decisão anterior e aponta ilegalidades na atuação da CPI.
19.mar.2026
TST mantém exclusão de testemunha após conversa com advogado antes de audiência
Integridade do depoimento foi considerada comprometida pelo colegiado.
19.mar.2026
TST aumenta indenização por morte de trabalhador exposto a amianto
Colegiado considerou longa exposição à substância, ausência de medidas adequadas de proteção e sofrimento causado à família.
19.mar.2026
Estado deve indenizar tutora em R$ 12 mil após morte de cadela por PM
Juiz reconheceu que não houve perigo iminente que justificasse disparos contra o animal.
19.mar.2026
