24.set.2025
24.set.2025
Resultado do sorteio da obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas"
A publicação serve como ferramenta prática para a implementação eficiente da lei por empresas e gestores.
23.set.2025
MP/RJ aciona Justiça contra deterioração da casa de Machado de Assis
Ação civil pública pede restauração integral do imóvel tombado no centro do Rio.
23.set.2025
Em eleição simbólica, Flávio Dino é eleito presidente da 1ª turma do STF
Ministro assume em outubro e conduzirá reta final do julgamento da trama golpista.
23.set.2025
STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa de mais de 8 mil ações e restabelece prazo integral de oito anos.
23.set.2025
STF avalia se leva a plenário desconto na pena por domiciliar noturna
Tema divide ministros da 1ª turma e pode ter repercussão geral reconhecida.
23.set.2025
TJ/SP: Família de recém-nascido que morreu por falhas em parto será indenizada
Colegiado apontou imperícia no uso do fórceps durante o parto como fator determinante para o óbito.
23.set.2025
Deficiente auditiva receberá R$ 100 mil por assédio moral no trabalho
Condenação reforça importância da inclusão no trabalho e dá visibilidade aos desafios enfrentados por pessoas surdas e deficientes na sociedade.
23.set.2025
Supermercado indenizará empregado que desenvolveu dor lombar crônica
TRT-15 reconheceu a concausa entre o trabalho e a doença ocupacional, majorou a indenização para R$ 50 mil e fixou pensão vitalícia, em razão da redução parcial da capacidade laboral.
23.set.2025
