2.jun.2026Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina FritzAdvogada criticou falta de clareza sobre imprevisibilidade em contratos afetados por eventos climáticos, sanitários e geopolíticos.
2.jun.2026BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritórioA reformulação da identidade visual acompanha a estratégia de ampliar a atuação no contencioso e em setores regulados.
2.jun.2026STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionadoEvaporadoras e condensadoras comercializadas em conjunto podem ser classificadas como aparelho completo de ar-condicionado para fins de incidência do IPI.
2.jun.2026Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causaJuíza entendeu que a conduta em evento corporativo e a publicação da imagem no Instagram romperam a confiança contratual.
2.jun.2026Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco CentralPara Natália Barbosa, sistema tornou-se referência por promover inclusão financeira e reduzir dependências dentro do mercado de pagamentos.
2.jun.2026Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociaisElaborado com base nos padrões GRI e ABNT 2030, o documento reúne compromissos institucionais com execução prevista até 2028.
2.jun.2026"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudanteTRT da 3ª região entendeu que trabalhador permanecia em prontidão habitual, inclusive à noite e aos fins de semana, com restrição ao descanso e à vida pessoal.
2.jun.2026Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel SalibaAdvogado defendeu políticas públicas e revisão da execução penal como caminhos mais eficazes para enfrentar o avanço do crime organizado.
2.jun.2026Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislaçãoEm entrevista ao Migalhas, ministro do STJ afirmou que a legislação precisa acompanhar a nova realidade criminal, marcada por crimes cibernéticos, atuação transnacional e investigações mais complexas.
2.jun.2026Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfoneJuíza reconheceu ofensas verbais e agressão física durante discussão ocorrida em frente ao DEIC e fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais.