24.set.2025
24.set.2025
Senado instala comissão para atualizar Código Civil; Pacheco presidirá
Revisão deve alterar quase 900 artigos e incluir mais de 300 dispositivos.
24.set.2025
Ministro Gilmar lembra anedota do táxi para explicar densidade da CF/88
Anedota serviu para ilustrar como pleitos sociais moldaram o texto constitucional.
24.set.2025
TJ/SP: Mulher é multada e fará serviço comunitário após abandonar cães
Cães foram abandonados às margens de rodovia.
24.set.2025
"Monocrática virou quase xingamento", diz Dino ao rebater críticas ao STF
Ministro fez piada ao comentar percepção negativa sobre o termo.
24.set.2025
TST: Atlas pagará pensão vitalícia a técnico com doença ocupacional
Colegiado determinou o pagamento da pensão no valor correspondente a 50% da última remuneração do empregado.
24.set.2025
STF: Gilmar e Nunes limitam quebra de sigilo online a crimes hediondos
Para ministros, apenas situações extremas justificam quebra ampla de sigilo da internet.
24.set.2025
Aos 81 anos, engenheiro se torna advogado e recebe carteira da OAB/SP
Tarcio Paulo Dias Papa foi aprovado no Exame da Ordem e recebeu carteira da seccional em cerimônia.
24.set.2025
Justino de Oliveira inicia formação de Conselheiros pelo IBGC
O sócio fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados agora faz parte de um seleto grupo que participa do curso para Conselheiros de Administração.
24.set.2025
