2.jun.2026
2.jun.2026
STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático
3ª turma entendeu que a ausência de sintomas não afasta a gravidade da condição nem o direito à cobertura por invalidez funcional permanente.
2.jun.2026
Advogado lança Beyond Borders, programa de internacionalização jurídica
A iniciativa desenvolvida por Vinicius Bicalho propõe formação voltada à inserção de advogados em mercados internacionais e ao desenvolvimento de atuação jurídica global.
2.jun.2026
Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ
6ª turma manteve absolvição de réu em caso no qual policiais, autorizados a entrar na casa para averiguar denúncia de cárcere privado, revistaram geladeira e encontraram arma e munições.
2.jun.2026
STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada
3ª turma manteve decisão que proibiu a captação ativa de aposentados e pensionistas do INSS em suas residências para contratação de empréstimos.
2.jun.2026
STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos
Colegiado reapreciou o caso por determinação do STF de novo julgamento à luz do Tema 698.
2.jun.2026
CEDES, IBCJ, Ibrachina e MAA debatem arbitragem e comércio global
Evento realizado no Ibrawork reuniu especialistas para discutir segurança jurídica contratual, sanções econômicas e os desafios das transações internacionais.
2.jun.2026
Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial
Segundo Rodrigo Barcellos, o contrato de namoro auxilia na prevenção de disputas judiciais, mas não afasta a união estável quando os fatos a caracterizam.
2.jun.2026
Especialistas alertam para riscos da IA no 25º Simpósio AASP
Painel da AASP debate alucinações, manipulação de sistemas e a necessidade de supervisão humana no uso da inteligência artificial.
2.jun.2026
