23.set.2025
23.set.2025
Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra
2ª turma cível do TJ/DF manteve condenação de R$ 5 mil e destacou falha sistêmica da plataforma.
23.set.2025
Juristas assinam Carta de Roma em defesa da Justiça brasileira
Documento internacional, lançado na Suprema Corte da Itália, reúne juristas de diversos países em solidariedade ao sistema de Justiça brasileiro e em defesa do Estado de Direito.
23.set.2025
TJ/SP: Crematório de animais tem natureza privada e dispensa licitação
Associação alegou que a cremação configuraria serviço público, mas o colegiado entendeu tratar-se de atividade privada e reconheceu que a empresa estava regularizada pela Cetesb.
23.set.2025
OAB e CNJ firmam parceria para combater prática de litigância abusiva
O Conselho Pleno da OAB aprovou a celebração de um termo de cooperação técnica com o CNJ, visando o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas para identificar e tratar a litigância abusiva.
23.set.2025
Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONU
O presidente centrou sua fala na defesa da democracia, do multilateralismo e da soberania nacional, abordando temas que vão da política internacional à agenda ambiental.
23.set.2025
TST: Seguradora indenizará por dispensa durante tratamento psiquiátrico
Empresa foi condenada a pagar R$ 76 mil a superintendente afastada por depressão e cardiopatia
23.set.2025
TRT-2: Bem-estar não se prova por foto e empresa pagará por doença psíquica
Turma confirmou estabilidade provisória e apontou que apenas laudo médico pode comprovar transtornos psiquiátricos.
23.set.2025
Global Meeting se consolida como importante fórum pré-COP30
Evento reforça protagonismo do Brasil na agenda global de sustentabilidade e mobiliza lideranças de governo, setor privado, academia e sociedade civil rumo à Conferência da ONU em Belém/PA, em 2025.
23.set.2025
