1.jun.2026TJ/DF manda seguir execução de débitos locatícios e admite cumular honoráriosExecução foi extinta por suposta falta de documentos, mas colegiado reconheceu formas próprias de comprovação das verbas e admitiu cumulação de honorários contratuais de 20% com sucumbenciais.
1.jun.2026OAB/RJ reúne presidentes de subseções para debater a advocaciaEncontro reuniu representantes das 64 subseções fluminenses para discutir prerrogativas, Judiciário e demandas da advocacia.
1.jun.2026Comissão da OAB/SP critica classificação de facções como terroristasEntidade alerta para riscos à soberania nacional e defende o combate ao crime organizado dentro dos marcos legais.
1.jun.2026OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada por "prompt injection"Auditoria do TRT da 8ª região apontou que profissional não realizou inserções nem alterações no processo eletrônico.
1.jun.2026STJ recebe mostra de Araquém Alcântara sobre paisagens e povos do BrasilExposição reúne imagens produzidas ao longo de mais de cinco décadas de carreira do fotógrafo e documentarista.
1.jun.2026Vendedora não indenizará empresa por uso de emoji de palhaço em grupoTST concluiu que rever pedido de dano moral exigiria reexame de provas, vedado pela súmula 126.
1.jun.2026Gilmar alerta para abuso de IA nas eleições, mas vê avanço na regulaçãoMinistro destacou o protagonismo brasileiro na regulação das redes sociais e no debate sobre novas tecnologias.
1.jun.2026Uso de mulheres pelo tráfico dentro de presídios impulsiona encarceramento feminino, diz SchiettiMinistro do STJ manifestou preocupação com o crescimento da prisão de mulheres usadas por companheiros presos para levar drogas a presídios e defendeu análise do tema sob perspectiva de gênero.
1.jun.2026Prompt injection é "caso de polícia", alerta ministro SalomãoVice-presidente do STJ afirmou ao Migalhas que o uso malicioso de ferramentas de IA deve ser apurado.
1.jun.2026IAB contesta enquadramento do PCC e do CV como grupos terroristasEm nota técnica, IAB critica classificação de facções brasileiras como terroristas e defende respeito à soberania nacional.