18.mar.2026
18.mar.2026
Cabeleireiro que atuou como dançarino em boate durante licença terá justa causa
Magistrada concluiu que houve quebra de confiança ao exercer outra atividade durante licença médica.
18.mar.2026
STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
Plenário analisa restrições legais à aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro e impacto da lei 5.709/71.
18.mar.2026
Contribuição patronal incide sobre terço de férias, decide 2ª turma do STJ
Decisão adequa tese a entendimento fixado pelo STF no Tema 985, que reconheceu a natureza remuneratória da verba.
18.mar.2026
Cármen Lúcia cita aviso de bomba para matá-la: "estou vivíssima"
Relato da presidente do TSE foi feito durante aula magna sobre violência política de gênero.
18.mar.2026
Exposição fotográfica marca aniversário do Brasil Salomão e Matthes
Mostra reúne registros históricos de Ribeirão Preto e poderá ser visitada no escritório entre os dias 20 e 27/3.
18.mar.2026
Goleiro Bruno tem pedido negado contra regressão ao regime semiaberto
Desembargadora negou liminar da defesa por constatar que o goleiro descumpriu as condições do livramento condicional ao viajar para outro Estado sem autorização judicial.
18.mar.2026
Congresso do IAT 2026 debate futuro da tributação em Trancoso
Evento reúne especialistas para discutir reforma tributária, inovação, jurisprudência e os desafios do sistema fiscal brasileiro contemporâneo.
18.mar.2026
STJ dá guarda de menores abusadas à tia e afasta acolhimento institucional
4ª turma priorizou família extensa e aplicou princípio do melhor interesse das adolescentes.
18.mar.2026
