11.dez.2025
11.dez.2025
Negado dano moral a advogada por decisão que apontou litigância predatória
Para o juiz, a decisão que comunicou à OAB e ao MPT indícios de litigância predatória em ações do escritório não excedeu a função jurisdicional nem gera indenização.
11.dez.2025
STJ livra advogado que ajuizou demanda predatória de pagar honorários
Corte afastou condenação de causídico que não era parte da ação, mas deu causa à ela.
11.dez.2025
INSS indenizará empregado doméstico por registro de supersalário no CNIS
Colegiado confirmou condenação da autarquia ao pagamento de R$ 15 mil após a inclusão equivocada de remuneração.
11.dez.2025
Advogada aponta desafios estruturais na insolvência brasileira
Liv Machado, sócia do Tauil & Chequer Advogados, afirma que o caso Oi expõe fragilidades e a falta de previsibilidade no sistema de insolvência brasileiro.
11.dez.2025
AASP elege Diretoria para 2026
Paula Lima Hyppolito Oliveira será a presidente da entidade que tem como missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia em todo o país.
11.dez.2025
Mantida justa causa de zelador por ameaças anônimas a moradores
Zelador enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do aplicativo WhatsApp.
11.dez.2025
CNJ: Juiz acusado de assédio sexual por 6 mulheres é aposentado
Copeira e outras trabalhadoras narraram abordagens insistentes, insinuações e gestos que tornaram insustentável o ambiente de trabalho.
11.dez.2025
Funcionária da Renner recebe senha "macaco" e empresa terá de se explicar
A senha foi atribuída à empregada após seu retorno de licença médica.
11.dez.2025
