1.jun.2026
1.jun.2026
Noronha defende regulamentar jogos no Brasil, mas é contra bets
Ministro afirmou que não é razoável brasileiros viajarem ao exterior para jogar em cassinos, gerando empregos fora do país.
1.jun.2026
Advogado e sobrinha de incapaz devem restituir após desvio de valor de ação
TJ/SP reconheceu participação na fraude e manteve restituição de R$ 81 mil e indenização por danos morais.
1.jun.2026
Alexandre de Moraes defende regulação internacional de big techs
Ministro do STF afirmou que algoritmos e empresas de tecnologia não são neutros e defendeu regras que preservem a liberdade de expressão, a democracia e a dignidade da pessoa humana.
1.jun.2026
Tecnologia, inovação e economia pautam debates no XIV Fórum de Lisboa
De 1º a 3 de junho, evento reúne juristas, acadêmicos e autoridades para discutir os impactos da transformação digital e das mudanças geopolíticas.
1.jun.2026
FKG Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso e Arbitragem
A promoção de Marina Falcone reflete sua trajetória interna no escritório, com passagem desde a etapa de estágio até a integração à sociedade.
1.jun.2026
Judiciário é fiador da estabilidade institucional, diz Gilmar Mendes
Ministro afirmou que Cortes são chamadas a conter instabilidades democráticas em meio à polarização, à desinformação e à manipulação algorítmica.
31.mai.2026
Por ausência de escritura, TJ/SP rescinde contrato de multipropriedade
Colegiado entendeu que ausência de outorga da escritura definitiva frustrou a finalidade do contrato e configurou inadimplemento substancial das fornecedoras.
31.mai.2026
Juíza determina que Beach Park suspenda cobranças de multipropriedade
Magistrada também proibiu negativação de consumidores até julgamento final da ação.
31.mai.2026
