22.set.2025
22.set.2025
Para Campbell, aposentadoria compulsória a juízes é como "benefício indevido"
Ministro criticou a lógica da aposentadoria como sanção e defendeu demissão em casos graves.
22.set.2025
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ao STF
Deputado e blogueiro são acusados de articular sanções nos EUA para pressionar ministros em processo contra Jair Bolsonaro na trama golpista.
22.set.2025
Juiz afasta cobrança de condomínio antes da posse de proprietária
Decisão reafirmou que, em imóveis novos, a responsabilidade pelas despesas surge apenas com a posse efetiva.
22.set.2025
Moraes reage a sanções dos EUA contra esposa: "ilegal e lamentável"
Ministro afirma que ampliação da lei Magnitsky fere soberania brasileira e independência do Judiciário.
22.set.2025
OAB/RJ e Wellhub firmam parceria voltada à saúde e ao bem-estar da advocacia
A partir do dia 22/9, advogados(as) e estagiários(as) adimplentes já podem aderir ao benefício.
22.set.2025
Autora afirma desconhecer advogada e juiz extingue ação contra banco
Juiz entendeu que a autora não tinha vínculo de confiança com a profissional que entrou com a ação e condenou a advogada ao pagamento de custas e honorários.
22.set.2025
FENIA lança "Carta de Salvador" contra o projeto do Novo Código Civil
O documento expõe forte oposição ao PL 4/25.
22.set.2025
Moraes suspende lei estadual que permitia aos municípios proibir app de motos
Ministro entendeu que apenas a União pode legislar sobre diretrizes gerais de trânsito e transportes.
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