22.set.2025
22.set.2025
Alexandre Arnone lidera abertura do Global Meeting
Sócio nominal da Arnone Advogados Associados defende transição do modelo linear para cadeias regenerativas, alinhadas à ENEC/MDIC, à bioeconomia e a investimentos internacionais.
22.set.2025
2ª Conferência de Direito e Agronegócio da OAB/SP debateu temas atuais
Evento aconteceu pelo segundo ano consecutivo em Ribeirão Preto/SP.
22.set.2025
STF julga prazo de 5 anos para apresentar ação contra Correios
Decisão impactará a jurisprudência nacional e a segurança jurídica em casos semelhantes.
22.set.2025
Gilmar elogia atos contra anistia e PEC da blindagem e pede "pacto nacional"
Advogado ligado à Trump Media e Rumble acusou o ministro de ativismo político após a publicação no X.
22.set.2025
EUA ampliam sanções da lei Magnitsky à esposa de Moraes
As sanções foram publicadas pelo Tesouro americano nesta segunda, 22.
22.set.2025
OAB/SP e Procon/SP lançam cartilha sobre direitos do consumidor em apostas esportivas
A iniciativa é fundamental para educar o público sobre os riscos e a legislação aplicável.
22.set.2025
1ª turma do STF forma maioria contra cobrança de ITCMD em doações do exterior
Entendimento foi consolidado na ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria.
22.set.2025
STJ: Professor substituto pode atuar em outro órgão sem quarentena
1ª seção fixou tese em repetitivo e decidiu que restrição só vale quando nova admissão ocorre na mesma instituição.
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