22.set.2025
22.set.2025
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, vota Barroso
Até o momento, apenas Barroso apresentou voto.
22.set.2025
Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família
Relator destacou que não há incidência do direito real de habitação, uma vez que o falecido não detinha a propriedade exclusiva do imóvel.
22.set.2025
Exigência de diploma para intérprete de Libras em união civil é indevida
Decisão reconheceu que lei permite atuação de intérpretes de Libras também com formação técnica de nível médio.
22.set.2025
Editora Mizuno indica 3ª edição de "O Direito do Trabalho de A a Z"
Com uma organização alfabética e linguagem acessível, a obra facilita a pesquisa de temas e está atualizada com as recentes reformas jurídicas.
22.set.2025
Lei sobre pesquisas científicas com humanos é alvo de ação no STF
Para Sociedade Brasileira de Bioética, norma viola direito à saúde e autonomia de pacientes.
22.set.2025
Inovação, empreendedorismo e soft skills redefinem o perfil do advogado
Em meio à crescente digitalização do setor jurídico e à saturação do mercado, especialistas discutem como a criatividade, a atitude empreendedora e a adoção de estratégias bem definidas se tornaram habilidades indispensáveis.
22.set.2025
OAB/SP inaugura observatório de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Projeto visa coletar dados e monitorar nos julgamentos da Justiça brasileira o atendimento ao protocolo estabelecido pelo CNJ.
22.set.2025
Escritório corta 300 horas anuais de trabalho com Thomson Reuters
Escritório implementa versão premium do Legal One e otimiza processos internos, permitindo seus profissionais se dediquem a trabalhos mais estratégicos.
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