10.dez.2025
10.dez.2025
Desembargador afasta penhora e libera reserva financeira de idosa de 84 anos
Ao reconhecer que a reserva financeira, essencial à subsistência da idosa, é protegida pelo Estatuto do Idoso, o relator liberou R$ 92 mil penhorados.
10.dez.2025
Coetus abre unidade em São Paulo e amplia presença no mercado jurídico
Com o novo espaço, o coworking busca oferecer uma estrutura profissional, moderna e com custo reduzido na capital paulista.
10.dez.2025
STJ limita flexibilização do auxílio-reclusão a prisões anteriores a 2019
No caso concreto, 1ª seção admitiu a flexibilização do critério de baixa renda em prisão ocorrida em 2018.
10.dez.2025
Advogado defende padronização no uso do atestado de acompanhamento
Gilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica quando o documento deve ser aceito, quais exigências formais precisam ser observadas e como políticas internas evitam conflitos no RH.
10.dez.2025
Vibra vende sua participação total na Evolua Etanol
O fechamento da transação está previsto para o final do primeiro trimestre de 2026.
10.dez.2025
Advogado alerta que aumento do FOT pode inviabilizar projetos no RJ
Segundo Vinícius Cavalcanti, sócio do Martinelli Advogados, o PL 6.034/25 impacta os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais de ICMS, elevando a alíquota do FOT de 10% para 20% em 2026, e alcançando 60% em 2032.
10.dez.2025
Advogado Luciano Faria aborda transação tributária em nova publicação
A obra combina teoria e prática para orientar profissionais no contencioso tributário.
10.dez.2025
CNJ aposenta desembargadores do TRT-1 por envolvimento em propina
O esquema funcionava, sobretudo, por meio da inclusão fraudulenta de empresas e organizações sociais endividadas nos PEPTs - Planos Especiais de Pagamentos Trabalhistas.
10.dez.2025
