21.set.2025
21.set.2025
Por duplicidade, juiz extingue ação de improbidade contra médico
Magistrado reconheceu coisa julgada, já que os mesmos fatos haviam sido analisados em outro processo, no qual o TJ/RN absolveu o réu.
21.set.2025
Justiça reconhece validade de seguro vinculado a compra de automóvel
Consumidora alegava imposição de seguro e assistência técnica vinculados a financiamento de veículo, mas juíza concluiu pela validade das contratações.
21.set.2025
Juiz antecipa recuperação e suspende sequestro de grãos de produtor rural
Magistrado entendeu que constrição de sacas de grãos determinada em execução colocava em risco a sobrevivência da atividade.
21.set.2025
TJ/DF: Loja indenizará cliente por entregar arma de fogo a pessoa errada
Produto foi remetido a pessoa localizada em Estado diverso do consumidor.
21.set.2025
Prestes a assumir presidência do STF, Fachin encontra papa Leão XIV
Encontro com o pontífice ocorreu na praça de São Pedro e antecede posse marcada para 29 de setembro.
21.set.2025
Fux adota rito abreviado em ação contra emenda dos precatórios
Ministro cancelou plenário extraordinário já convocado e pediu informações ao Congresso, além de manifestações da PGR e AGU.
21.set.2025
Dia nacional da luta da PcD: legislação avança, mas realidade expõe desafios
Apesar da legislação robusta, preconceito e barreiras culturais ainda limitaram a inserção dessa população.
21.set.2025
Hotel indenizará cliente por quarto insalubre e tratamento misógino
Magistrado destacou que a consumidora foi submetida a situações constrangedoras e discriminatórias, determinando indenização por danos morais e devolução em dobro do valor pago pela hospedagem.
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